Já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) que assegura benefícios para os doadores voluntários de sangue do Estado. A proposta já foi lida no Expediente da Casa e segue para apreciação dos parlamentares nas Comissões Temáticas e em plenário.
Para ter acesso aos benefícios que estão sendo propostos por Ibrain Monteiro o doador voluntário de sangue terá que realizar, pelo menos, três doações (homens) e duas doações (mulheres), no período de 12 meses antes de sempre pleitear o benefício. O parlamentar entende que, com a medida, vai estimular mais pessoas a se tornarem doadoras.
O deputado lembra ainda que para ser doador de sangue o (a) postulante deve seguir todos os requisitos definidos pelo regulamento vigente para que esteja apto para fazer a doação. O órgão que realizar a coleta do sangue deve emitir um certificado de doação voluntária constando o nome completo do doador, foto, número da carteira de identidade e do CPF, a data da doação, com carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e o histórico das coletas realizadas.
Benefícios
O doador voluntário de sangue que atender os requisitos estabelecidos pelo projeto de lei terá direito a atendimento prioritário e ao uso de caixas preferenciais em agências bancárias, serviços públicos e privados, no Estado de Sergipe, além do direito à meia-entrada (50% do valor efetivamente cobrado pelo ingresso) em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais mantidos pelas entidades e pelos órgãos das administrações direta e indireta do Estado.
Por sua vez, o deputado explicou que é comum ver amigos e familiares, em desespero, buscando doadores para atender casos de urgência. “Muitas cirurgias eletivas acabam não sendo realizadas pelo baixo estoque de bolsas de sangue nos hospitais. Esse sangue, além de procedimentos cirúrgicos, ainda combate hemorragias, serve a pacientes com anemias hereditárias e em tratamentos oncológicos, que precisam de transfusões sanguíneas frequentes”.
Ibrain pontua ainda que sua proposta não configura “troca de favores” ou “comércio de sangue”. “Nossa intenção é puramente salvar mais vidas e valorizar esse cidadão que faz doações voluntárias. Penso no lado social do problema. Precisamos aumentar o número de doadores e garantir a reposição do estoque do Hemose que precisa atender a essa grande demanda”.
Fonte: Ascom Parlamentar
