A propaganda eleitoral gratuita no município de Carmópolis tem início nesta sexta-feira (24), e será finalizado no dia 30 de março, três dias antes da eleição suplementar. O plano de mídia do Horário Eleitoral será transmitido pela emissora Fan FM.
As eleições suplementares em Carmópolis se devem ao fato de que a chapa majoritária que se sagrou vencedora, formada pelos candidatos Volney Leite Alves e Theotonio Narcizo da Cruz Neto, teve o registro de candidatura negado pelo TRE-SE, cuja decisão foi mantida pelo TSE. Atualmente o presidente da Câmara de Vereadores daquele Município, Luiz Guimarães Silva, exerce o comando da prefeitura de forma interina.
Embora os recursos interpostos por Volney e Theotonio ainda não tenham transitado em julgado, com base em jurisprudência da corte superior, o TRE-SE decidiu pelo agendamento de novas eleições independentemente da conclusão definitiva da ação.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o tempo de exposição de cada coligação é baseado pela representatividade na Câmara dos Deputados, como prevê a Resolução TSE n23.457/2015, art. 39, §8°. A participação na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é garantida a todos os candidatos.
Data limite
O dia 22 de fevereiro marca outra data decisiva para o processo eleitoral em Carmópolis, pois é a data limite para que candidatos, partidos, coligações ou Ministério Público possam apresentar impugnação aos pedidos de registro de candidaturas protocolados no Cartório da 11ª Zona Eleitoral.
Segundo o calendário estabelecido pelo TRE-SE, todos os pedidos de registro de candidatura deverão ser julgados pelo juízo eleitoral até o dia 13 de março (20 dias antes da eleição).
