ARACAJU/SE, 6 de outubro de 2024 , 23:43:49

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Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira, 29

Da redação, AJN1

 

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (29). Este também é o último dia para as emissoras realizarem debates entre os candidatos, conforme a Lei nº 9.504.

 

Também será o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

 

Data a partir da qual, até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.

 

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