O Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca traçar um levantamento preciso acerca das obras públicas executadas com recursos estaduais e municipais que se encontram paralisadas. Para isso, enviará nos próximos dias ofício aos órgãos jurisdicionados requerendo uma série de informações.
Aprovada pelo Pleno da última quinta-feira (23), a ação proposta pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa será conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), tendo como foco todas as prefeituras municipais bem como os órgãos responsáveis pelas obras de maior relevância financeira no Estado.
As informações deverão ser enviadas à Corte de Contas acompanhadas do histórico ou controle contratual. No modelo de quadro informativo presente no ofício constam itens como: número do contrato, objeto, valor, prazo, valor pago, saldo contratual, valor e data da última medição, termo e motivo da paralisação.
Conforme o diretor da DCEOS, Adir Machado, a ideia é comparar os dados coletados junto aos jurisdicionados com as informações que já constam no Tribunal. Ainda segundo Adir, a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP) assegura haver cerca de 400 obras paralisadas no estado.
Fonte: TCE
