O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em sessão realizada nesta quarta-feira (16), manteve, por unanimidade, a determinação proferida ontem (15) pelo desembargador Roberto Porto, que afastou do exercício de suas funções e bloqueou os bens dos deputados estaduais Paulo Hagenbeck Filho (PTdoB) e Augusto Bezerra (DEM), além das servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares, que trabalham, respectivamente, nos gabinetes dos parlamentares.
Em sua decisão, o desembargador Cesário Neto chegou a afirmar que o deputado Augusto Bezerra estaria prejudicando o andamento das investigações.
A desembargadora Iolanda Guimarães foi mais categórica e disse que se o Ministério Público Estadual pedir a prisão dos parlamentares, vai votar favorável. “Pois a permanência deles seria prejudicial a imagem da Assembleia Legislativa de Sergipe”, disse a magistrada.
A determinação do TJ ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) ter cassado por unanimidade os mandatos dos dois deputados, após o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), que comprovou, através de investigações, desvios no uso de verbas de subvenção da Alese.