Os vereadores de Aracaju (CMA) apreciaram e aprovaram na tarde desta segunda-feira, 28, a Lei Orçamentária Anual (LOA) em quatro Sessões Extraordinárias (101ª, 102ª, 103ª e 104ª). O PL 185/2020, encaminhado pelo Poder Executivo, recebeu 29 Emendas, destas quatro foram retiradas pelos autores e 25 rejeitadas pela maioria do Plenário.
A LOA norteará os gastos da Prefeitura de Aracaju no ano de 2021. Na tentativa de melhorar a propositura encaminhada pelo Executivo, os vereadores da Casa Legislativa Municipal apresentaram Emendas, sendo 16 delas por Emília Corrêa (Patriotas); seis por Américo de Deus (PSD); e duas por Elber Batalha (PSB), Lucas Aribé (Cidadania) e Isac Silveira (PDT).
Com a aprovação da Lei Orçamentária para 2021, foram encerrados os trabalhos da 42ª Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju. No próximo ano, as sessões serão iniciadas no dia 2 de fevereiro, já com os vereadores eleitos para o quadriênio 2021-2024.
Portal da Transparência
Após encerrar os trabalhos deste ano e da atual Legislatura, o presidente da Câmara, Nitinho (PSD) registrou a felicidade em receber a nota 9.8 do Tribunal de Contas do Estado sobre a transparência dos gastos públicos. “Encerramos esta Legislatura com a excelente notícia vindo do TCE que a nota da transparência da Câmara chegou à 9.8. Quando assumi a Casa a nota era de apenas 1.2 e com muito trabalho e o apoio de todos os parlamentares conseguimos elevar e chegar próximo da excelência”, afirmou Nitinho.
