Da redação, AJN1
O governo de Sergipe não aderiu, pelo menos por agora, ao projeto do governo Federal que vai construir uma escola Cívico-Militar em cada Estado do país. Isso porque o prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, terminou na última sexta-feira (27). As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais.
O anúncio de adesão foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira, 1º de outubro.
Procurado, o diretor de imprensa do governo de Sergipe, Givaldo Ricardo, informou que o Estado não aderiu ao programa neste momento, mas avalia participar no próximo ano.
“A Secretaria de Educação de Sergipe vem priorizando os investimentos na organização e reestruturação das escolas em tempo integral. Vai avaliar, posteriormente, a adesão a esta nova modalidade de ensino e a escolha das escolas. Pelo que entendemos, a adesão, neste momento, é para duas escolas por estado. O projeto está apenas começando. A prioridade é o ensino em tempo integral”, justifica.
A possibilidade de participar do programa em segunda chamada, como informou Givaldo, procede. Isso porque, para que o Programa das Escolas Cívico-Militares contemple todo o Brasil, o MEC vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.
Seleção
Segundo o MEC, a seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
O Projeto
O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
