O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou cerca de R$ 3,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto. A análise é do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, julho último, foi 16,0% menor.
Royalties para os Municípios em agosto/2023
Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,3 milhões, ou 21,2% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,7%) e Rosário do Catete (4,5%), auferindo R$ 733,9 mil e R$ 709,9 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,2%), Barra dos Coqueiros (3,8%) e Santana do São Francisco (3,8%), com repasses de R$ 648,7 mil, R$ 600,3 mil e R$ 597,7 mil, nessa ordem.
