Na tarde desta quinta-feira (19), o secretário Municipal de Saúde (SMS), André Sotero fez diversos esclarecimentos a respeito dos contratos de prestação de serviços entre o município de Aracaju e a Fundação Beneficente Hospital Cirurgia.
Tendo como pauta principal a dívida da administração junto à instituição hospitalar, foi feito o reconhecimento de uma dívida, cujo valor é de R$ 2 milhões, referente ao repasse dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, não feito pela gestão anterior, mas também um crédito do município junto ao Cirurgia, no valor de R$ 1.3 milhão, correspondente a glosas.
Para o secretário, esse crédito contestado pelo diretor-presidente do hospital diz respeito ao pagamento de serviços que não foram efetivados pela instituição. "É feito por parte da SMS o repasse fechado de contratos pré-pagos, porém não havendo 100% de produção, esses créditos adiantados precisam ser devolvidos à administração municipal. E isso não foi feito, de modo que temos esse crédito para ser utilizado em um encontro de contas. Dessa forma, a dívida que reconhecemos junto ao hospital é de R$ 1,4 milhões que será negociado e pago muito em breve", afirmou.
O secretário foi enfático em afirmar que o compromisso do município corresponde a menos de 10% dos recursos do hospital. "Existe um convênio entre Governo Federal, Estado e Município a respeito dos recursos passados ao hospital. Posso afirmar com clareza e comprovação documental que a nossa parte chega a 9,8%, e que tanto os repasses federais como estaduais estão em dia, sendo assim, considerando a dívida do município que é mínima, muitos serviços hoje suspensos no hospital não se justificam", pontuou.
Reuniões
Em reunião com o diretor-presidente do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos, na tarde da quarta-feira, 18, André Sotero foi incisivo em algumas questões da pauta de discussão, que contemplou desde o valor real da dívida aos repasses carimbados para as cirurgias oncológicas e cardíacas. Procedimentos esses que possuem recursos próprios do Governo Federal, ou seja, não dependem exclusivamente da SMS para serem realizados.
"Esclareci ao Dr. Gilberto que esses procedimentos por possuírem recursos próprios e carimbados não é permitida a aplicação do dinheiro para outros fins ou áreas que não sejam exatamente estas. É injustificável que os procedimentos oncológicos, cujos repasses são de ordem 100% federal e pagos em dia, estejam suspensas", explicou.
Também nesta quarta-feira, o secretário recebeu em seu gabinete uma equipe de prestadores de serviços da Onco Hematos, empresa terceirizada que presta serviço ao Cirurgia, alegando que os repasses não estão sendo feitos e dessa forma dos 90 pacientes atendidos por eles, 68 estão sem quimioterapia por falta desse pagamento.
"Prontamente eu os recebi e esclareci que esse pagamento tem que ser feito diretamente pelo hospital, nós não podemos passar por cima do contrato, o que fazemos é passar o recurso federal ao Cirurgia e eles que tem a obrigação de fazer esse pagamento e é isso está em dia", afirmou.
Com informações da SMS
