Na semana em que É celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, Sergipe debate a urgente necessidade de adoção de um registro compulsório de câncer e a regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública. O encontro acontecerá no próxima terça-feira (29), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e será presidido pela deputada estadual Goretti Reis.
O encontro faz parte de uma série de audiências que acontecerão na mesma data em nove estados brasileiros com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas em prol do combate ao câncer de mama. A ação é promovida pela Associação dos Amigos da Oncologia – AMO e pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e conta com o apoio do Go All e da União Internacional de Controle do Câncer (UICC).
Além dos temas em questão, o Ciclo de Debates revisitará temas já apresentados pela Associação e pela Federação em anos anteriores ( em junho de 2015 e abril 2017), abordando assuntos omo o acesso a tratamentos adequados do câncer de mama em seu estágio mais avançado, conhecido como metastático, e a inclusão no SUS dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe para esse tipo de câncer, mesmo antes da portaria anunciada pelo Ministério da Saúde em agosto de 2017, e que foi uma importante conquista de pacientes com a contribuição desse trabalho.
Agilidade
Atualmente, no Brasil, existem ao menos três formas de contabilizar casos de câncer: o registro por base populacional; o registro de câncer hospitalar; e o Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), mas essas plataformas não oferecem uma visão unificada do panorama da doença nos sistemas público e privado, além de a coleta de dados ser incompleta e não obrigatória.
O projeto de lei do registro compulsório ou obrigatório já foi aprovado na Câmara dos Deputados e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Agora, segue para aprovação no Plenário do Senado Federal. Além da adoção do registro compulsório, os debates abordam a necessidade de maior agilidade nos processos de diagnóstico oncológico a partir da suspeita de câncer.
“Existem casos de espera para confirmação do câncer que levam meses entre os pacientes da rede pública, e mais da metade deles têm a confirmação do diagnóstico quando o câncer já está em estágio avançado. Se já conseguimos regulamentar o prazo máximo para o início do tratamento com a Lei dos 60 Dias, podemos também determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames de diagnóstico e seus respectivos resultados”, reforça a presidente-voluntária da FEMAMA, a médica mastologista Maira Caleffi.
Fonte: Ascom Amo