Durante a “Operação Primavera”, que se encerrou nesta terça-feira (31), a equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 24 lojas, entre floriculturas e estabelecimentos que comercializam produtos de jardinagem. Foram 16 autos em decorrência de irregularidades nos preços e oito por ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação teve início na segunda semana de outubro, tendo sido a primeira vez que estabelecimentos do ramo foram alvos de fiscalização do Procon. No período, os fiscais visitaram 28 lojas. “A precificação é um dos itens mais importantes porque essas lojas costumam vender tanto a unidade como um buquê de rosas, por exemplo, então é preciso estar bem claro o preço de cada um”, explicou o fiscal do Procon, Cleiton Carneiro.
O fiscal lembrou ainda que nas visitas aos estabelecimentos também foram verificados a acessibilidade da loja e verificado se oferecem algum risco ao cliente, a exemplo do chão molhado sem a sinalização com placa. As irregularidades mais comuns encontradas nos estabelecimentos foram a ausência do CDC e ausência de preços nos produtos.
“Nos locais que foram encontradas as irregularidades na precificação, damos um auto de constatação, porque é a primeira vez que estamos indo ao local. É dado um prazo de dez dias para o estabelecimento se regularizar. Já no caso da ausência do CDC, a empresa é autuada”, afirmou o coordenador de fiscalização do Procon, Francisco Costa.
Qualquer cidadão, que se sentir lesado ou perceber alguma irregularidade em um comércio de qualquer ramo, pode acionar o Procon municipal através do número 151.
*Com informações da PMA
