ARACAJU/SE, 23 de fevereiro de 2024 , 14:09:05

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Sefaz afasta fiscal que teria agredido caminhoneiro

Da redação, AJN1

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afastou o auditor fiscal de tributo, servidor efetivo pertencente ao quadro de funcionários, após a divulgação de um vídeo que viralizou nas redes sociais em que o fiscal teria agredido um caminhoneiro em um trecho da BR 101, no município de Estância, no momento em que realizava abordagem.

Em nota, a Sefaz disse que procedeu o imediato afastamento das atividades e determinou que a Corregedoria Fazendária – setor legalmente constituído para averiguação de casos de transgressão disciplinar de servidor público em exercício das funções – realize abertura de procedimento de apuração dos fatos e adoção das medidas que se fizerem necessárias.

A nota diz ainda que foi instaurado procedimento de Diligência Preliminar que enseja a intimação dos envolvidos e das testemunhas para apuração da ocorrência e subsidiar o processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar, de acordo com a Lei Nº 5.889, de 26 de Maio de 2006, que institui o Código de Ética Profissional dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.

Por fim, a Secretaria de Estado da Fazenda afirma que lamenta o fato ocorrido e que o caso não reflete os princípios, valores e normas que regulam o desempenho da função pública fazendária.

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