Da redação, AJN1
O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) informou nesta terça-feira (30), que os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) vão mesmo paralisar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (31).
A decisão foi confirmada durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). Na oportunidade, foi apresentada proposta pela FHS em relação aos débitos trabalhistas com os servidores. Como não houve acordo entre a FHS e os sindicatos em relação ao pagamento das dívidas trabalhistas, a paralisação foi mantida.
De acordo com o Sintasa, a paralisação é uma forma de pressionar os desembargadores do TRT/SE a julgar os processos trabalhistas envolvendo a FHS em benefício dos trabalhadores e para que essas dívidas não sejam pagas através de precatórios. O julgamento dessas ações está marcado para quinta-feira (1º).
Funcionamento
Ao transcorrer da audiência, ficou acertado que, durante as 24 horas de paralisação, será mantido 100% de escalas do setor de quimioterapia, 50% da escola de oncologia e radioterapia, 50% da escala no Pronto-Socorro Ala Azul e Verde, e 30% de escala na enfermaria da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e na de Capela, no Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF), nos Hospitais Regionais de Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Lagarto, Estância, no Hospital Local de Neópolis, nas Unidades de Pronto Atendimento de Boquim e Tobias Barreto, na Unidade de Banco de Leite, no SAMU e no Serviço de Remoção Assistida(SRIH).
Sem acordo
No que concerne às escalas referentes ao Centro Cirúrgico, UTI, Ala Vermelha e Amarela das unidades mencionadas não houve acordo. Diante do imbróglio, o desembargador Carlos de Menezes Faro determinou que seja mantido o percentual de 60% das escalas em cada um desses setores, sob pena de pagamento de multa de dois mil reais em caso de descumprimento.
De acordo com o Sintasa, a proposta da FHS não foi satisfatória aos trabalhadores. “Só para se ter uma ideia, este ano em 2016, temos conhecimento de que o Estado pagou precatórios de 2001. Imagine, como os trabalhadores que tem seus direitos adquiridos sofrerão com isso? A sociedade precisa saber deste cenário. Os servidores precisam que a dívida trabalhista seja paga o mais rápido possível porque muitos estão com empréstimos atrasados para serem quitados, outros tem problemas de doença, e há aqueles que precisam até mesmo para se sustentar”, explica o presidente do Sintasa, Augusto Couto.
Ações
A decisão do Sintasa e de outros sindicatos da área da Saúde de fazer uma paralisação em um dia e um ato no outro deve-se pela preocupação das categorias em relação ao fato de que, caso no julgamento do TRT as dívidas virem precatório, os trabalhadores serão prejudicados significativamente, visto que, atualmente, o Estado está demorando mais de 15 anos para pagar seus precatórios.
Os sindicatos da saúde estão temerosos com a possibilidade das ações trabalhistas transitadas e julgadas dos servidores e empregados públicos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) irem a precatório, que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
