Da redação, AJN1
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) foi notificado sobre a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve dos profissionais, que são contra a retomada das aulas presenciais, iniciadas na terça-feira, 17.
A notificação judicial aconteceu na manhã desta quarta, 18, enquanto o Sindicato realizava ato pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Com isso, o Sindicato marca assembleia unificada virtual nesta quinta, às 14h, para deliberar se continua ou não em greve.
Ilegalidade
Na última segunda-feira, 16, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou que o Sintese, com abrangência em 74 municípios, com exceção de Aracaju, suspenda a greve, iniciada em 5 de maio, e oriente a categoria a estar na sala de aula a partir de terça-feira, 17, data que marcou o retorno das aulas presenciais em formato híbrido para todas as séries, preconizadas em decreto pelo governo do Estado.
A decisão atendeu a Ação de Procedimento Ordinário com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Estado de Sergipe, o qual afirma que a greve deflagrada viola o direito constitucional à educação das crianças e dos adolescentes.
Por conta da pandemia, o Sintese alega que não há condições sanitárias para a volta do trabalho nas 324 escolas da rede estadual e cobra vacinação para os trabalhadores da educação. As aulas presenciais estão suspensas desde março de 2020 e, desde então, 161 mil alunos estão cumprindo o calendário de forma remota.
Em sua sentença, o desembargador justifica o avanço da vacinação para que a classe volte a trabalhar de forma presencial.
O magistrado ainda colocou, em caso de desobediência, a aplicação de multa diária de R$ 40 mil.
