O candidato do Partido Liberal (PL) ao governo do estado, Valmir de Francisquinho, teve o pedido de suspensão de indeferimento de registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão jurisdicional na manhã de hoje (29). Isso quer dizer que ele está fora das eleições. Sua foto e nome aparecerão na urna, por não haver tempo hábil de mudança, mas seus eventuais votos serão considerados nulos na totalização. O postulante liderava as pesquisas de opinião de intenções de votos em Sergipe. A atenção agora está voltada para saber quem o ex-candidato apoiará nesse primeiro turno. Os advogados de Valmir vão recorrer da decisão do TSE e acreditam que ele ainda pode se manter na disputa do governo.
O ministro-relator do processo, Raul Araújo, abriu para a Corte a hipótese de o julgamento ser adiado, em razão de os embargos de declaração interpostos pela defesa ainda não terem sido julgados e isto poder afetar diretamente no resultado das eleições gerais do próximo domingo (2). A sugestão não foi recepcionada pelos ministros, por entenderem que o perigo de haver um terceiro turno em Sergipe, diante dos votos nulos de Valmir, representaria maior instabilidade democrática. Essa sinalização foi feita pela ministra Cármen Lúcia, que levantou a possibilidade de haver cassação posterior do diploma do candidato, se eleito. A defesa do político fez a sustentação oral para os ministros, alegando que, por liderar as pesquisas, a soberania do povo poderia ser observada pela Corte, mantendo a candidatura de Valmir.
O registro da candidatura de Valmir foi indeferido (negado) no dia 8 de setembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em razão de sua inelegibilidade. O postulante permaneceu na corrida eleitoral sub judice, ou seja, aguardando decisão da Justiça. Valmir foi condenado inelegível em 2018, pelo TRE-SE, por abuso de poder político e econômico.
À época, a Justiça Eleitoral em Sergipe entendeu que ele “excedeu” em seu envolvimento na campanha do filho, Talysson de Valmir (PL), para deputado estadual, em 2018. Por ser o mandatário de Itabaiana, o TRE-SE entendeu que a posição de Valmir colocava o filho em vantagem. Os dois foram julgados inelegíveis pelo TRE-SE, por oito anos, a contar de 2018. A escalada do ex-prefeito para tentar reverter a cassação de seus direitos políticos vem desde então.
Valmir recorreu da decisão em instância superior (TSE), mas, por 4 votos a 3, teve a inelegibilidade mantida em junho passado. Após ter o registro de candidatura negado pelo TRE-SE, no dia 8 de setembro, os advogados de Valmir recorreram da decisão, tanto no próprio Tribunal de Sergipe, quanto no TSE. Ele perdeu nas duas instâncias. De acordo com especialistas ouvidos pelo portal AJN1, Valmir ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), última instância. Antes disto, os embargos declaratórios ainda serão julgados no TSE.
