ARACAJU/SE, 17 de abril de 2026 , 2:15:42

BASTIDORES – por Cláudia Lemos

 

Mulher no comando

Até o próximo dia 22 de abril a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iolanda Guimarães ocupa de forma interina o comando do governo do Estado. A transmissão de cargo foi feita ontem pelo governado Fábio Mitidieri eu se afastou para agenda de caráter familiar.

 

 Alese

Quem também se licenciou do cargo ontem foi o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade. O período de afastamento vai de 15 a 23 de abril, para tratar de interesse particular. Com o licenciamento, não remunerado, o vice-presidente da Casa, deputado Garibalde Mendonça, assumiu interinamente a Presidência do Poder Legislativo estadual.

 

Pagamentos de servidores

O Governo de Sergipe divulgou que terá início no dia 29 de abril o pagamento dos servidores do Poder Executivo estadual. No primeiro dia receberão os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira, dia 30/04, o valor será creditado na conta dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações receberem os seus vencimentos. Os aniversariantes do mês de abril receberão, também, o valor correspondente à primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com o governo, o pagamento representa uma injeção de mais de R$ 510 milhões na economia sergipana.

 

INSS

Mais de 350 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Lula. A antecipação transferirá R$ 693,8 milhões aos beneficiários do estado.

 

Sergipana

Ainda falando sobre o INSS, na última segunda-feira, 13/04, o Ministério da Previdência Social anunciou a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira, sergipana, assume a instituição no lugar de Gilberto Waller, que presidiu o INSS nos últimos 11 meses. Graduada em direito, Ana Cristina ingressou no INSS em 2003 como Analista do Seguro Social. Atualmente, ocupava o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social.

 

Fogos sem barulho

O deputado Georgeo Passos usou a Tribuna da Alese ontem para destacar a falta de regulamentação da Lei nº 9.729/2025, de sua autoria, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em Sergipe. Embora a legislação esteja em vigor desde fevereiro de 2026, ainda depende de decreto do Executivo para sua efetiva aplicação. Georgeo destacou que a cobrança ganha ainda mais relevância durante o Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

 

PSDI

O Governo de Sergipe divulgou que incentivou 12 novas empresas por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) nos primeiros três meses de 2026. O programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), contando com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) como um dos órgãos executores. Juntas, as empresas projetam aproximadamente R$ 175,4 milhões em investimentos e a geração de 891 novos empregos diretos no estado.

 

Arrecadação de ICMS

Em 2026, de janeiro a março, o Governo de Sergipe já registrou mais de R$ 59,2 milhões arrecadados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente de indústrias incentivadas pelo PSDI. Em janeiro, foram R$ 19,6 milhões, enquanto que em fevereiro o valor chegou a R$ 18,9 milhões. Já em março, a arrecadação alcançou R$ 20,7 milhões.

 

Incentivo fiscal

A arrecadação já leva em conta o diferimento aplicado pelo PSDI, que concede incentivo fiscal com desconto de 92% a 93,8% do ICMS devido para empreendimentos industriais. No entanto, ela não inclui outros tributos. Considerando a tributação sobre consumo, que incide sobre os produtos produzidos e sobre a renda gerada pelos empregos, o valor total de recolhimento fiscal seria ainda maior.

 

Consórcio Nordeste

Os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram nota oficial em apoio à aprovação definitiva da PEC nº 383/2017. A proposta, que já passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é considerada um passo decisivo para garantir a estabilidade financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para os gestores, a aprovação da PEC 383 vai além do avanço legislativo, configurando-se como “um movimento concreto na construção de um país mais justo”, que reconhece a assistência social como direito do povo e dever do Estado, com financiamento estável e compatível com a dimensão das necessidades sociais.

 

Lula em Sergipe 

O presidente Lula (PT) afirmou ontem, ao governador Fábio Mitidieri, durante assinatura de ordens de serviço para obras no estado, que pretende visitar Sergipe no mês de maio. O presidente disse que quer visitar obras. “Falei para o governador, falei para o senador Rogério, e é bom o povo de Sergipe se preparar que agora em maio vai ter que ter um pacote, que eu quero fazer uma viagem ao Sergipe, para visitar os hospitais que eu não fui visitar, para inaugurar a Casa da Mulher Brasileira que está me esperando lá para inaugurar, para ir nessas obras, ver o povo trabalhando nessas obras”, disse.