ARACAJU/SE, 27 de abril de 2024 , 7:42:33

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Implantes cerebrais e a ética

No último dia 28 de janeiro de 2024 foi realizada pela empresa Neuralink do empresário Elon Musk a primeira experiência de implantação de chip cerebral, denominado telepatia. O chip, segundo a empresa, consegue processar sinais cerebrais que são decodificados por um aplicativo, e este consegue transformá-los em ações para controlar celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos.

Não é de agora o uso da tecnologia de implantes, a exemplo dos implantes cocleares utilizados por pessoas com deficiência auditiva e que tem a função de amplificar sons e permitir a audição considerada padrão. O mais antigo de todos, o marcapasso, que controla o ritmo cardíaco, aparelhos de monitoramento cerebral que avisam sobre possíveis crises de epilepsia.

Existem múltiplas possibilidades do uso de chips cerebrais diante do avanço tecnológico, porém a discussão que se apresenta é a seguinte: até que ponto o implante de chips no cérebro das pessoas pode alterar o seu comportamento, a sua identidade e até mesmo, quais as possibilidades de que fabricantes de chips e de aplicativos possam vir a manipular os portadores desses chips?

O debate já está na academia, psicólogos e filósofos já discutem o tema, a exemplo da Dra. Anna Wexler, professora de ética Médica e Política da Saúde da Universidade da Pensilvânia, e que entre seus trabalhos pode ser destacado “Uma análise pragmática da regulação dos dispositivos de estimulação transcraniana de corrente contínua (TDCS) do consumidor nos Estados Unidos”, publicado no Jornal de Direito e Biociências, da Universidade Oxford, em 2016, Volume 2. O Doutor Frederic Gilbert, da Universidade da Tasmania, PhD pela Universidade de Genebra, Suiça, tem pesquisado atualmente a ética de novas interfaces cérebro-computador implantáveis operadas por Inteligência Artificial no senso do controle, autonomia, inclusive enquanto é tratado por condições neurológicas e psiquiátricas. A sua pesquisa é regularmente apresentada e retratada nos meios de comunicação como The New Yorker, Nature, Nature Medicine, MIT Technology Review, entre outros de reconhecimento mundial.

Isso tudo mostra que não é tranquila a aplicação dos avanços tecnológicos nessa área e vai exigir cuidados regulatórios e éticos, sob pena de estarmos entrando no mundo anunciado pela ficção científica dos ciborgues, e dos robôs humanizados.

Esse é um mundo novo e cheio de possibilidades e de perguntas, e que não pode estar a serviço dos interesses econômicos pelo risco de gerar mais desigualdades do que já temos na atualidade.

Esperamos que as universidades e os órgãos de regulação através da OMS e das agências como FDA nos Estados Unidos e ANVISA no Brasil possam estar atentos a esses avanços tecnológicos colocando nortes éticos.