Dando continuidade à difusão de informações do estudo da Confederação Nacional da Indústria – CNI, sobre o Panorama da Infraestrutura na Região Nordeste, abordaremos neste artigo dados do saneamento básico e das telecomunicações e algumas propostas de melhoria da infraestrutura do Nordeste.
Conforme definição conceitual da instituição Habitat para a Humanidade Brasil, o saneamento básico representa as soluções que buscam garantir condições adequadas de saúde, higiene e bem-estar para a população. E neste grupo de serviços temos: a disponibilização de água potável; a gestão das redes de esgoto; o descarte correto de resíduos sólidos (lixos); a drenagem urbana eficiente; e outras ações relacionadas à limpeza e ao manejo adequado do meio ambiente.
Para a entidade, um saneamento básico adequado diminui doenças, aumenta a longevidade e ajuda o sistema público de saúde.
O estudo da CNI que trabalha com base nos dados mais recentes divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2022, aponta que 77% da população da Região Nordeste é atendida com rede pública de abastecimento de água. Dos estados que compõem a região, Sergipe é o que possui o maior índice de atendimento de sua população (92%).
O índice de atendimento total de água com redes públicas no Brasil é de 85% e na Região Nordeste o índice de atendimento é de 77%.
Os dados referentes à distribuição de água, em 2022, apontam para um índice de 47% de perdas na Região Nordeste, com o Estado de Sergipe apresentando a maior parcela (58%). Em 2022, o índice de perdas na distribuição de água no Brasil foi de 38%. Na Região Nordeste, esse índice foi de 47%.
O índice de atendimento total de esgotamento sanitário nos municípios atendidos com água na Região Nordeste é de 31%. O Estado da Bahia é o que apresenta a maior cobertura, com um índice de 42%.
O índice de atendimento total de esgotamento sanitário no Brasil é de 56% e na Região Nordeste é de 31%.
No segmento das telecomunicações, do ponto de vista de serviços contratados em ativos de Internet móvel foram realizados 655 milhões de acessos móveis, em 2023, na Região Nordeste. Desses acessos, 8% ocorreram por tecnologia 2G, 7% por 3G, 81% por 4G e 3% por tecnologia 5G.
O número de acessos móveis por tecnologia 5G na região representou, em 2023, 15% do total de acessos por essa tecnologia no país.
Com relação aos acessos em internet fixa, no ano de 2023, foram efetuados uma média de 7,55 milhões de acessos mensais em internet fixa na Região Nordeste. Do total de acessos, 85% foram realizados em velocidade superior a 34 Mbps. O aumento dos acessos em alta velocidade acompanha o crescimento da utilização da fibra ótica. A fibra ótica se tornou a tecnologia com maior número de acessos na Região Nordeste, abrangendo 82% do mercado.
Em 2023, o número de acessos em internet fixa na Região Nordeste representou cerca de 16% do total do país.
No documento da CNI, para o setor de telecomunicações constam as seguintes propostas: Rede de telecomunicações no CE: garantir a expansão da rede lógica, fixa e móvel, integrada com a estrutura de banda larga em todo o estado do Ceará, com ênfase nos Distritos Industriais; Rede 5G no MA e PB: expandir a rede de tecnologia 5G nos municípios do interior dos estados do Maranhão e Paraíba.
Nos segmentos que apresentamos nos artigos anteriores, os destaques são os seguintes:
Aprovar o novo modelo para o setor elétrico – Para a CNI, o atual modelo do setor elétrico tem apresentado claros sinais de desgaste e o custo da energia tem crescido, sistematicamente, acima da inflação. Na visão da entidade é preciso aprovar o PL 414/2021 (ou outra proposta na mesma direção), como forma de aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, assegurando a contínua expansão do mercado livre.
Expandir a participação das hidroelétricas – As usinas hidrelétricas se apresentam como principal instrumento para fornecer serviços ancilares de flexibilidade, armazenamento e segurança energética para o sistema elétrico. É necessário rever a política de expansão das usinas hidroelétricas com reservatórios e implantar regras para mensuração dos serviços ancilares, relativos à flexibilidade, segurança energética e controle secundário de frequência, prestados pelas hidroelétricas.
Racionalizar os encargos incidentes sobre a tarifa de energia elétrica – uma questão central que afeta a competitividade do setor produtivo é o peso dos impostos, taxas e encargos sobre a tarifa de energia elétrica. Para a CNI, estes impostos e encargos somados representam mais de 45% do total da tarifa. No caso específico dos encargos setoriais, o montante equivale a 13,7% do custo total das tarifas de energia. Atualmente, existem cerca de 16 encargos setoriais e taxas. É preciso estabelecer uma solução estrutural que discipline os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), impedindo a criação de novos subsídios na conta de energia.
Ao longo dos três artigos que foram apresentados buscou-se uma lógica de disseminação o mais fiel possível dos pontos que foram apresentados no excelente estudo da CNI, abordando a situação da infraestrutura da Região Nordeste com o seu status atual, alguns projetos previstos e sinalizações de ações que podem mudar o panorama atual da infraestrutura da Região, permitindo uma mudança de patamar na qualidade de vida das pessoas que habitam neste privilegiado território geopolítico do Brasil.
