Repassarei neste artigo algumas informações importantes e que entendo ser relevante de conhecimento de toda a sociedade, na lógica de difusão com os que mais necessitam de referido programa. Trata-se do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB que é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada.
Assim, conforme informações do Ministério da Saúde, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias creditadas ao Programa Farmácia Popular.
O Programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, a partir de 10 de julho de 2024, também para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. De acordo com as informações do Ministério da Saúde, o programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Programa Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Os dados coletados na Plataforma COMUNICA.BR do Governo Federal, apresenta os seguintes dados para o estado de Sergipe, no período referente ao 1º semestre de 2024: foram 183.590 pessoas beneficiadas pelo programa no ano, sendo que as mulheres representam 74,84%, ou seja, aproximadamente 137,4 mil mulheres. Das pessoas beneficiárias, 120,77 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, isto representa dois terços das pessoas beneficiadas com o programa. Registre-se que 37,31 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto e 78,21 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita. Cabe destacar que no programa mais recente (dignidade menstrual), 57,5 mil pessoas inscritas no CadÚnico retiraram absorventes.
Ao final do 1º semestre de 2024, em Sergipe tínhamos 148 farmácias conveniadas em 51 municípios do estado (do total de 75), dados na posição mais recente que coletei (agosto/2024), apontam que passamos em Sergipe para 150 farmácias conveniadas e agora temos 53 municípios contemplados, ainda faltam 22 municípios.
Atualmente os municípios com as maiores quantidades de farmácias credenciadas (até 5 farmácias) são: Aracaju (38), Estância (08), Itabaiana (07), Lagarto (07) e Poço Verde (05).
Os quantitativos de farmácias credenciadas no demais municípios sergipanos são os seguintes: Aquidabã (04), Arauá (02), Areia Branca (02), Barra dos Coqueiros (02), Boquim (02), Canhoba (01), Canindé de São Francisco (01), Capela (01), Carira (030), Carmopólis (01), Cristinapólis (010), Feira Nova (02), Frei Paulo (02), Gararu (01), Graccho Cardoso (01), Ilha das Flores (01), Indiaroba (010), Itabaianinha (04), Itabi (02), Itaporanga D´Ájuda (01), Japoatã (01), Malhador (01), Maruim (01), Moita Bonita (01), Monte Alegre de Sergipe (01), Muribeca (01), Neópolis (01), Nossa Senhora Aparecida (01), Nossa Senhora da Glória (02), Nossa Senhora das Dores (01), Nossa Senhora de Lourdes (01), Nossa Senhora do Socorro (04), Pedrinhas (01), Pinhão (01), Poço Redondo (01), Porto da Folha (03), Propriá (04), Riachão do Dantas (03), Riachuelo (01), Ribeirópolis (03), Salgado (01), Santo Amaro das Brotas (01), São Cristóvão (04), Simão Dias (04), Tobias Barreto (04), Tomar do Geru (02) e Umbaúba (01).
Cabe registrar que os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário fazer cadastro prévio.
É importante que as pessoas saibam que para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. Com relação a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
No início deste ano, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Que mais sergipanos conheçam e possam se beneficiar do que é ofertado pelo Programa Farmácia Popular.
