Repassarei adiante algumas informações relevantes sobre Aracaju, especificamente no quesito de ações do Governo Federal, na lógica de disseminação de informações que são importantes para quem for conduzir a gestão municipal a partir de 2025. A abordagem será em duas etapas, neste e no próximo artigo, de forma a contemplar a amplitude de informações de tais ações.
A população estimada de Aracaju, conforme o IBGE é de 628.849 habitantes, sendo a maioria população feminina (54,11%), os homens representam 45,89%. Aracaju tem 267.071 domicílios em uma área territorial de 182 Km2. O Governo Federal transferiu para o município de Aracaju de janeiro a agosto de 2024 o montante de R$ 722,9 milhões.
Na transferência de recursos para os cidadãos de Aracaju, os dados são os seguintes: R$ 366,38 milhões em Bolsa Família (acumulado de 01/2024 a 09/2024); R$ 299,9 milhões em Benefício de Prestação Continuada (acumulado de 01/2024 a 08/2024); R$ 3,56 milhões em Auxílio Gás (acumulado de 01/2024 a 08/2024); R$ 79,89 milhões em Seguro-Desemprego (acumulado de 01/2024 a 07/2024); e R$ 1,17 bilhão em Benefícios Previdenciários (acumulado de 01/2024 a 05/2024).
No quesito de proteção social, os dados são os seguintes:
Bolsa Família (posicionado em 09/2024): 59,98 mil famílias beneficiadas no mês, com recebimento, em média, de R$ 673,12 por família; 24,16 mil crianças de 0 a 6 anos beneficiadas com R$ 150,00; 40,55 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 3,39 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00 e 82,87% destas famílias são chefiadas por mulheres. Auxílio Gás (posicionado em 08/2024): 8,91 mil famílias beneficiadas no mês e 92,68% das famílias são chefiadas por mulheres. Benefício de Prestação Continuada – BPC (posicionado em 08/2024): 27,82 mil pessoas beneficiadas no mês; 18,31 mil pessoas com deficiência – PcD e 9,51 mil pessoas idosas. Cadastro Único (posicionado em 09/2024): 237,64 mil pessoas de baixa renda, distribuídas em 115,47 mil famílias, estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal.
Fundo Nacional de Assistência Social (acumulado de 01/2024 a 09/2024): R$ 7,18 milhões repassados ao município no ano.
Nas ações de Saúde, temos o seguinte:
Mais Médicos (posicionado em 09/2024): 8 médicos(as) em atuação no município e 3 novos profissionais a partir de 2023. Unidade Básica de Saúde – UBS (posicionado em 08/2024): 45 unidades funcionando com custeio federal no município. SAMU (posicionado em 08/2024): Atendido pela Central de Regulação com sede em Aracaju/SE. Atenção Primária à Saúde (posicionado em 07/2024): 142 equipes de Saúde da Família em atuação no município com custeio federal e 9 equipes de Atenção Básica em atuação no município com custeio federal. Brasil Sorridente (posicionado em 08/2024): 66 equipes de saúde bucal em atuação no município. Centro de Especialidades Odontológicas (posicionado em 08/2024): 9 CEO funcionando com custeio federal no município. Saúde Mental (posicionado em 08/2024): 6 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em funcionamento no município com custeio federal. Repasses a Hospitais Filantrópicos (acumulado de 01/2023 a 04/2023): R$ 2,62 milhões liberados, em apoio a 6 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa. Saúde da Mulher – Pré-natal (acumulado de 01/2023 a 12/2023): No ano, 7,62 mil gestantes realizaram consulta de pré-natal em unidades do SUS do município, sendo que 42,25% realizaram pelo menos 6 consultas. Saúde da Mulher – Prevenção e Combate ao Câncer (acumulado de 01/2024 a 05/2024): 9,83 mil exames de colo de útero realizados em unidades do SUS no ano, em mulheres na faixa de 25 a 64 anos, com 7,17 mil exames de mamografia realizados em unidades do SUS no ano, em mulheres na faixa de 50 a 69 anos. Piso Nacional da Enfermagem (acumulado de 01/2024 a 09/2024): R$ 22,59 milhões transferidos no ano para complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem informados pelo município. Farmácia Popular (posicionado em 06/2024): 64,93 mil pessoas beneficiadas pelo programa no ano, sendo que 45,49 mil são mulheres – 70,06%; 49,93 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos; 14,8 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto; 17,79 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita; 2,28 mil pessoas inscritas no CadÚnico retiraram absorventes e existem 38 farmácias conveniadas no município. Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (posicionado em 09/2024): 737 ACS atuando no município; 213 ACE atuando no município, sendo R$ 2,68 milhões de custeio federal. Programa Saúde na Escola – ciclo 2023/2024 (posicionado em 04/2024): 71 escolas pactuadas, atendendo 27,54 mil estudantes.
Na ciência e tecnologia, as ações são as seguintes: NCIA E TECNOLOGIA
Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq (posicionado em 09/2024): 348 bolsas para instituições do município., sendo 51,72% ocupadas por mulheres e R$ 3,38 milhões pagos no ano. Alertas de desastres associados a fenômenos naturais – CEMADEN (posicionado em 07/2024): O município é monitorado pelo CEMADEN para risco hidrológico/deslizamentos de terra, destacando que o município é coberto por radar meteorológico do CEMADEN, com 4 equipamentos de coleta de dados ambientais no município.
Nas ações da cultura, temos o seguinte:
Lei Paulo Gustavo (posicionado em 09/2024): R$ 2,89 milhões já foram utilizados pelo município. Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc (acumulado de 12/2023 a 03/2024): R$4,52 milhões liberados para o município.
No apoio ao esporte temos:
Bolsa Atleta (posicionado em 02/2024): 51 bolsistas nascidos no município contemplados (com apoio previsto de R$ 670,62 mil, sendo que 51 bolsistas ativos receberam R$ 372,9 mil, 1 atleta do Atleta Pódio, 22 atletas em modalidade olímpica, 29 atletas em modalidade paralímpica, sendo 41 pessoas negras e 23 atletas mulheres.
No próximo artigo complementarei a abordagem das ações do Governo Federal em Aracaju com informações de ações na educação, emprego e renda, agricultura, desenvolvimento produtivo e infraestrutura. Complementando os dados da dimensão de apoio do Governo Federal para que a capital de Sergipe tenha uma adequada ambiência social para a sua população.
