Dados fornecidos pelo governo federal apontam que o programa Pé-de-Meia está beneficiando 61,7 mil estudantes de Sergipe desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 46,4 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 163,2 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
MPE
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 02, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. A posse dos novos Conselheiros será no dia 3 de fevereiro de 2025, de acordo com os termos da legislação em vigor.
MP de Contas
O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), recebeu ontem, 03, em seu gabinete a equipe de transição da gestão do município de Barra dos Coqueiros. Na reunião, eles abordaram as principais dificuldades que estão encontrando neste momento de mudança de mandato no Executivo.
MP de contas II
Durante a reunião, Júnior Madureira, coordenador da equipe de transição do município, relatou que vem encontrando obstáculos para acessar documentos e informações do cenário financeiro, econômico e administrativo da prefeitura. Ao contar o cenário, ele destacou ainda a preocupação com relação ao concurso público, documentos de rescisões, de licenciamento e de compensações dos bens doados. Côrtes orientou a equipe de transição de Barra dos Coqueiros a formalizar toda a demanda encontrada e encaminhar oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as medidas cabíveis sejam adotadas.
‘Tancredo Neves’
O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, ontem, 03, a reestruturação da avenida Tancredo Neves, maior via em extensão do município. Fruto de um investimento superior a R$ 26 milhões, a revitalização da avenida foi executada com recursos do Tesouro Municipal, como contrapartida ao financiamento de R$500 milhões, contratado junto ao Novo Banco do Desenvolvimento para a execução do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.
Podemos
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiram, por unanimidade, na segunda-feira, 02, declarar não prestadas as contas a do diretório regional em Sergipe do Podemos– PODE referente ao exercício financeiro de 2021. Conforme a Resolução TSE 23.604/2019, o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 19,55.
Seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira, 03, a situação de emergência em 38 cidades brasileiras afetadas por desastres. Os municípios sergipanos de Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha fazem parte da relação.
