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Luciano Paz
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, designou o presidente do AjuPrev, Luciano Paz Xavier, para responder interinamente pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef). Recém-criada, a pasta segue com a missão de consolidar políticas públicas de inclusão, garantindo a continuidade dos serviços e o avanço das ações em implantação, com foco no atendimento às pessoas com deficiência e no fortalecimento das iniciativas de acessibilidade e cidadania.
Sabatina
Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Aracaju receberá o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, para a apresentação do relatório quadrimestral. A audiência tem como objetivo demonstrar e avaliar a execução orçamentária e financeira do município, garantindo transparência e o acompanhamento das ações da administração pública pelos parlamentares e pela sociedade.
Pode
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou ontem, em sessão extraordinária, Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no Programa de Organização de Débitos (PODE). A principal mudança prevista no projeto é a atualização do artigo 10 da lei que rege o PODE, com o objetivo de permitir a concessão dos benefícios fiscais do programa nos casos de extinção de créditos tributários por dação em pagamento, desde que o valor do bem imóvel seja igual ou superior ao montante da dívida apurada. A medida está alinhada ao que prevê o Código Tributário Nacional e busca ampliar as alternativas de regularização de débitos junto ao município.
Nova sede da Câmara
Entre outras coisas, a alteração no PODE vai beneficiar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Aracaju. Isso porque a Associação Atlética possui um débito com a Prefeitura de Aracaju e, por meio do PODE, irá renegociar o valor, repassando o terreno para o patrimônio do município. Após esse trâmite, a PMA irá ceder parte do espaço para a CMA.
Antecipação
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou ontem durante o almoço com a imprensa, as datas de pagamento da segunda parcela do 13º salário e da folha de dezembro dos servidores municipais. Segundo ela, o repasse da segunda parcela do décimo terceiro será efetuado amanhã, 12 de dezembro e a folha salarial de dezembro será paga no dia 19/12.
Sergipana no comando da AASP
A advogada sergipana Paula Lima Hyppolito Oliveira foi eleita para a presidência da Associação dos Advogados (AASP), entidade que tem como missão potencializar e facilitar o exercício da Advocacia em todo o país. Paula Hyppolito traz uma trajetória de reconhecida excelência e tem vasta experiência na defesa de executivos e empresas de diversos segmentos, tendo atuado em praticamente todas as operações de grande repercussão da Polícia Federal na última década.
Câncer em Sergipe
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com requerimento do Movimento TJCC, realiza hoje, 11/12, o Seminário “Câncer em Sergipe – Caminhos para a efetividade da Política Nacional”. O evento vai acontecer a partir das 14h na Universidade Federal de Sergipe e reunirá representantes do Ministério da Saúde, gestão estadual e municipal, hospitais, órgãos de controle, especialistas e movimentos de pacientes para dialogar sobre soluções imediatas e estruturantes. O objetivo é promover um debate qualificado, apresentar evidências, ouvir a sociedade e construir encaminhamentos concretos que fortaleçam a atenção ao câncer no estado.
Aracaju-Barra
O Governo do Estado, por meio da Sedurbi, divulgará hoje, 11/12, o resultado da fase de habilitação para a construção da nova ponte que interligará os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiro.A comissão divulgará o resultado do julgamento da habilitação e realizará a abertura dos envelopes das propostas de Técnica e Preço. Os consórcios poderão manifestar intenção de recursos.
Aracaju-Barra I
A primeira sessão da Concorrência Pública nº 01/2025 foi realizada em 1º de dezembro, na qual participaram o Consórcio Coqueiros Aracaju, formado pelas empresas Construbase, Cidade, Paulitec e Heca, e o Consórcio Segunda Ponte, composto pelas empresas A Gaspar, Arteleste e Via Engenharia. Depois dessa etapa, a Comissão de Condução de Licitações da Sedurbi, com o auxílio de um grupo de trabalho instituído por portaria específica, realizou uma análise detalhada da documentação de habilitação e emitiu o julgamento que determinará se as empresas estão aptas a seguir no processo.
Aracaju-Barra II
Lançada pela gestão estadual no último mês de setembro, a licitação se deu com em observância integral à Lei nº 14.133/2021, seguindo o modelo de contratação integrada, que contempla a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, além da execução da obra. O processo utiliza o critério técnica e preço, pelo qual os consórcios participantes são avaliados a partir da sua experiência prévia na execução de empreendimentos de características semelhantes.
Lagarto conquista Selo Ouro em Transparência I
O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, recebeu nessa quarta-feira, 10/11, o Selo Ouro em Transparência Pública, reconhecido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Esse é um marco histórico para o município, que conquista pela primeira vez o reconhecimento em transparência após atingir 94,11% de conformidade em 2025.
