Com informações do CFO*
Está em tramitação no Senado Federal um novo projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência para todos os cirurgiões-dentistas recém-formados. A iniciativa tem como objetivo assegurar que os novos profissionais da Odontologia possuam a capacitação necessária para exercer suas funções com excelência e segurança. De autoria do Senador Marcos Pontes (SP), o Projeto de Lei nº 3.000/2024 foi elaborado em resposta a uma solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A proposta estabelece que a aprovação no exame será requisito para a obtenção do registro profissional, alinhando assim o conhecimento e as habilidades dos cirurgiões-dentistas em todo o país. Além disso, promove a constante atualização dos profissionais em relação às práticas e avanços mais recentes na Odontologia.
No momento, o projeto de lei está aberto à Consulta Pública, que é um mecanismo utilizado pelo Senado Federal para colher a opinião da sociedade sobre projetos de lei em tramitação. Qualquer cidadão pode participar, votando a favor ou contra a proposta, e os resultados são levados em consideração pelos parlamentares durante a discussão do projeto.
Este ano, o CFO está conduzindo a implementação do Exame Nacional de Proficiência, sendo o primeiro conselho de saúde a adotar essa medida. Embora o regramento atual não preveja obrigatoriedade para o registro profissional, o que depende da aprovação legislativa, ele já representa um passo significativo na avaliação da qualidade dos formandos. O apoio da classe odontológica nesse processo é essencial para a valorização da profissão e para assegurar que todos os profissionais possam oferecer o melhor atendimento à população.
Para participar e votar, basta acessar o e-Cidadania, no site do Senado Federal.
Encontro de Presidentes
Na última semana, a presidente do CRO-SE, Anna Tereza Lima, e a conselheira Ana Marcia Oliveira participaram de mais um Encontro de Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia. O evento aconteceu na capital cearense, Fortaleza, nos dias 15 e 16 de agosto, e discutiu uma extensa pauta, composta de temas propostos por diversos regionais. Dentre eles, o papel dos Regionais na fiscalização de instituições de ensino e cursos de pós-graduação, limites éticos dos anúncios profissionais e questões judiciais envolvendo o piso salarial das profissões auxiliares.
Prevenção ao Câncer Bucal
No próximo dia 30 de agosto, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) realiza a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce ao Câncer Bucal. O evento acontece durante todo o dia, no auditório do Conselho, e tem como público-alvo alunos do 10º período de graduação em Odontologia dos dois campi da Universidade Federal de Sergipe, da Universidade Tiradentes e da Uninassau. Para participar, o aluno deve se inscrever pelo telefone/whatsapp (79) 98115-4395, com a doação de 1kg de alimento não perecível.
Seminário de Saúde Pública
O CRO-SE já divulgou a data do VIII Seminário de Odontologia na Saúde Pública de Sergipe: 25 e 26 de setembro. Trazendo como tema ‘Odontologia e Inovação: Tecnologias a Serviço do SUS’, o evento é consolidado como o de maior procura entre os promovidos pelo Conselho ao longo do ano, por oportunizar o importante debate sobre os diversos desafios da Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde. A programação completa será lançada em breve, mas gestores, profissionais da Odontologia (CDs, ASBs, TSBs) e acadêmicos já podem se inscrever acessando o link disponível no site crose.org.br ou na BIO do Instagram @crose.oficial.
