O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é um dos mais céleres do país. Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça, um processo no TJSE tramita em 332 dias, ou seja, do ingresso na justiça até o primeiro julgamento. No ranking divulgado pelo CNJ no dia 20 fevereiro, o TJSE ficou em segundo lugar, atrás do Tribunal de Justiça de Roraima com 292 dias.
Isenção de ICMS
Após entregar a premiação do Programa Educação Nota 10, referente ao ano de 2024, a alunos e professores da rede estadual, em solenidade realizada ontem, 24, no Teatro Atheneuo governador Fábio Mitidieri visitou o Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju, e ouviu demandas dos estudantes da unidade. Ao lado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e da diretora da unidade, Liliane Pina Teixeira, Fábio aproveitou a oportunidade para comprovar a qualidade da merenda escolar na hora do almoço e compartilhar o momento com os alunos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que isentará o ICMS dos pequenos produtores de camarão.
Educação Nota 10
O Programa Educação Nota 10 visa valorizar profissionais da Educação, alunos e equipes da rede estadual. Nesta edição, distribuiu mais de R$ 4,5 milhões para a comunidade escolar. Governo diz que os valores foram repassados ontem, 24. Criado pelo Governo de Sergipe em 2023, para premiar escolas, professores, servidores e alunos da rede pública estadual, com base em resultados e boas práticas pedagógicas, o programa estimula a excelência no processo de ensino-aprendizagem e reconhece o empenho dos educadores e estudantes na construção de uma educação pública de qualidade.
TCE
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) realizou ontem o evento Mulheres em Conta, com debates sobre a presença feminina em diferentes espaços de poder e homenagens a mulheres que têm se destacado em suas áreas de atuação. Uma roda de conversa com lideranças femininas, revelou experiências compartilhadas pelas participantes, sobre desafios que enfrentam no desempenho de suas atividades.
TCE I
Durante o evento Mulheres em Conta, o TCE promoveu o lançamento do livro Mulheres nos Espaços de Poder em Sergipe: Perfis e Trajetórias, idealizado pela presidente do TCE-SE, Susana Azevedo. A obra resgata a história de mais de 170 mulheres que ocupam ou ocuparam cargos de liderança no estado.
Praia do Saco
O Governo do Estado retomou as discussões sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental da Praia do Saco, em Estância, durante reunião realizada nessa segunda-feira, 24. O encontro reuniu representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Município de Estância.
Praia do Saco I
Durante a reunião, com foco na regularização do Litoral Sul do estado, foram analisadas as ações já implementadas, como o mapeamento das áreas de preservação permanente, a atualização das normas de gerenciamento costeiro e o monitoramento ambiental. Além disso, foram debatidas novas soluções que conciliem o crescimento econômico com a preservação ambiental, avaliando a viabilidade dessas medidas antes de sua apresentação ao Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, prevista para as próximas semanas.
