Com tempo recorde de pouco mais de uma hora para a abertura de uma empresa, Aracaju, mais uma vez, lidera o ranking das capitais mais ágeis para a conclusão deste tipo de processo, segundo os dados registrados no último mês de março e divulgados pelo Mapa de Empresas, ferramenta do governo federal. Em média, são necessários cerca de 12 minutos para realizar a consulta de viabilidade e 55 minutos para a conclusão do registro de um novo negócio na capital sergipana. O bom resultado vem sendo mantido desde o ano passado, com um significativo decréscimo no tempo geral registrado a cada mês.
“Contrapondo os números atuais com o mesmo período de 2023, por exemplo, houve redução no tempo de abertura de uma empresa de pequeno ou médio porte em uma hora. Já em comparação à média nacional registrada entre as capitais no mês de março deste ano, que foi de 11 horas, Aracaju está cerca de 10 horas à frente das demais cidades, inclusive superando importantes capitais, como Curitiba, Salvador, Vitória e Belo Horizonte”, analisa o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Carlos Augusto de Oliveira.
Alguns aspectos foram decisivos para a melhoria do ambiente de negócios em Aracaju, conforme resume o secretário Jeferson Passos: a modernização tecnológica, a regulamentação normativa e a melhoria dos fluxos de processos internos da secretaria.
“Este é um comprometimento da gestão que integra o Planejamento Estratégico desde 2017. Entre as iniciativas implementadas estão a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao exercício da atividade econômica; a integração entre os sistemas; e o compartilhamento de dados entre a Semfaz e a Junta Comercial”, detalha o gestor.
O conjunto de medidas adotadas no campo tecnológico, com a utilização de sistemas para automatizar as análises, a rotina e o acesso do cidadão aos serviços pela internet, por uma plataforma específica, também tiveram papel determinante na otimização do processo de abertura de empresas em Aracaju.
“As automações da consulta de viabilidade e da taxa de pagamento e, mais recentemente, da baixa de empresa e alteração de cadastro, são outras mudanças que impactaram de maneira extremamente positiva o processo. Hoje, por exemplo, o cidadão tem a resposta imediata se existe algum impedimento para o exercício da atividade econômica pretendida no local desejado, assim como consegue gerar automaticamente o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que é necessário”, reforça Jeferson Passos.
Foto: Michel de Oliveira
