Da redação, AJN1
Na manhã desta terça-feira (7), agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Órgão Delegado do Inmetro, fiscalizaram três postos de combustíveis no bairro Farolândia, Coroa do Meio e Aruana, em Aracaju. A ação ocorreu durante a operação ‘Abasteça Legal’, que é uma iniciativa do Procon Municipal e acontece até a quinta-feira (9).
A fiscalização observou, por exemplo, se o volume de combustível marcado na bomba está correto e se os dispositivos da máquina estão de acordo com as determinações do Inmetro. “Utilizamos medidores de 20 litros para fazer a verificação da bomba. Nossa finalidade é saber se o volume indicado na bomba, de fato, é aquele que foi levado ao tanque de combustível do carro do consumidor. Também observamos aspectos, como valor por litro e total a pagar, e verificamos a mangueira, o painel e o bico”, detalha o agente fiscal, José Ramos.
A operação ‘Abasteça Legal’ foi motivada pelos constantes aumentos no preço do combustível e também em virtude do crescimento do número de denúncias junto à Ouvidoria do ITPS. “A mudança constante nos preços causou desconfianças no consumidor. Mas isso acontece porque ele gasta determinada quantia em dinheiro em uma semana e, de repente, essa mesma quantia não rende na outra semana”, explica.
O agente fiscal explica que em caso de desconfiança, o consumidor pode solicitar um teste ao gerente do posto de combustível. “Todos os postos têm uma medida de capacidade aferida pelo Inmetro. O consumidor que tiver suspeitas, deve acionar o gerente do posto e pedir que ele faça o teste usando o medidor do Inmetro, que também é de 20 litros. Se no teste, for constatado erro, ou seja, 100ml a menos, é preciso acionar o ITPS”, alerta.
No primeiro dia de fiscalizações, não foram constatadas irregularidades. Em caso de erros e fraudes, a bomba é interditada, o posto de combustível é notificado e tem 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência a multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Para denúncias e informações, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.
Operação Abasteça Legal
A Operação Abasteça Legal é coordenada pelo Procon Municipal. A previsão é percorrer nove postos de Aracaju. A seleção foi feita com base em denúncias dos consumidores. O Procon fiscaliza a precificação dos produtos e a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento. A ação do Procon se estendeu também aos supermercados instalados dentro dos postos de combustíveis. Além do ITPS, a seleção envolveu equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que observaram a regularidade das emissões de notas fiscais.
