Da redação, AJN1
Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país no próximo dia 1º de agosto, contra o anúncio, pelo governo Michel Temer (PMDB), do aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a gasolina. Com o reajuste, o imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro.
Durante o ato, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pelo reajuste. A decisão pelo protesto foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.
O presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustível de Sergipe (Sindpese), Mozart Augusto de Oliveira, disse que “O brasileiro não pode pagar pelos erros e a corrupção dos políticos” e convocou todos os empresários do setor a participarem do ato.
Suspensão
Ontem (25), a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
