Da redação, AJN1
Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou a abertura dos envelopes com as propostas das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.
Ao todo, 12 empresas estavam habilitadas e foram credenciadas para o processo: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, M Pinheiro Construções e Serviços Ltda, FM Transportes Ltda, Planeta Ind e Serviços Ltda, Ampla Serviços e Empreendimentos Ltda, JMRV Locações e Serviços Ltda, PP Serviços e Construções Ltda, Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, BTS Terceirização de Serviços Ltda, Plural Serviços Técnicos Ltda.
Outras quatro empresas não enviaram representantes: M Pinheiro Construções e Serviços Ltda, JMRV Locações e Serviços Ltda, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda e Plural Serviços Técnicos Ltda.
“Esperamos que tudo transcorra dentro da normalidade. Nossa previsão é que dentro de 20 dias todos esses procedimentos sejam encerrados. Acredito que até o dia 14 de novembro, prazo final do contrato emergencial, os novos contratos definitivos já estejam assinados. Caso haja alguma excepcionalidade, como necessidade de prorrogação de contrato, já estamos trabalhando paralelamente com outra opção para que não haja interrupção dos serviços”, enfatizou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Lotes
De acordo com a Emsurb, a licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
Já o lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias.
Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.
Impedimento
O processo da licitação havia parado antes da abertura dos envelopes, no dia 31 de julho, por determinação do TCE, diante de denúncias formalizadas pela Torre Empreendimentos, que questionou a ausência de estudos técnicos para divisão da prestação dos serviços previstos em lotes. Mas no último dia 28, o colegiado do TCE revogou a medida cautelar que suspendia a realização da licitação da limpeza pública da capital.
