Prestes a serem retiradas de uma ocupação localizada em um terreno, no bairro Veneza, na zona oeste da capital, representantes das 65 famílias recorreram a Defensoria Pública do Estado de Sergipe na esperança de conseguir ter acesso ao aluguel social. Entre os ocupantes estão idosos, crianças e portadores de necessidades especiais.
Diante da inércia dos entes públicos e de várias tentativas para uma solução extrajudicial sem sucesso, o defensor público coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Sergipe e Prefeitura Municipal de Aracaju para garantir aluguel social para as famílias que estão na iminência de serem desalojadas do local por força de uma ação de reintegração de posse.
“Oficiamos a Secretaria de Estado de Inclusão Social informando a situação das famílias, no entanto, o órgão respondeu que a questão não era urgente. Ficamos perplexos com a reposta, uma vez que a Ação de Reintegração de Posse foi deflagrada pelo próprio Estado, ou seja, como pode o Estado pedir para retirar as famílias e não demonstrar interesse em realocá-las?”, destacou o defensor público.
Assistentes sociais do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública estiveram no local para fazer um estudo social e verificaram que os ocupantes estão em extrema vulnerabilidade social, não havendo nenhuma dignidade de moradia.
“Diante da conclusão do relatório que instrui a presente demanda, constatamos a necessidade de intervenção do poder judiciário, como grande guardião do controle das políticas públicas e omissões perpetradas pelo poder executivo, tendo o judiciário a importante missão de efetivar os ditames constitucionais, buscando a efetividade ao direito de moradia e outras assistências necessária a sobrevivência humana”, ressaltou Alfredo Nikolaus.
Desempregada, a ocupante Gracielle Santos disse que não tem para onde ir. “A minha única esperança é a Defensoria Pública. Se não conseguir um aluguel social vou ter que ir para debaixo da ponte, pois não temos condições de pagar um aluguel. Estou desesperada e sem saber o que fazer”, lamentou.
José Valtenis dos Santos relatou que está vivendo apenas do pouco dinheiro que sua mulher recebe. “Tenho filhos e tenho que sustentar quatro pessoas em casa, mas estou desempregado há oito meses e todos os dias procuro emprego, mas só acho bico. Tenho fé que a Defensoria Pública vai nos ajudar, pois só aqui encontramos a esperança de não ir para debaixo da ponte”.
O processo de Reintegração de Posse e a Ação Civil Pública tramitam na 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. “A Defensoria Pública está aguardando a apreciação do pedido de liminar da ACP, onde objetivamos a realocação das 65 famílias para um local digno ou concessão de aluguel social, conforme previsto em lei municipal e federal”, ressaltou Alfredo Nikolaus.
Fonte: Ascom Defensoria
