Sete casas de sementes em sete municípios de áreas afetadas e suscetíveis à desertificação de Sergipe serão fortalecidas pelo projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). As casas de sementes vão receber equipamentos e materiais para melhoria e potencialização de atividades voltadas ao beneficiamento, armazenamento, comercialização das sementes crioulas (tradicionais) e da difusão das boas práticas de produção e compartilhamento.
Os sete municípios beneficiados serão: Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Porto da Folha, Gararu, Poço Verde, Lagarto e Tobias Barreto. As casas de sementes são organizações comunitárias de agricultores, reconhecidos como “guardiões de sementes crioulas”, nas quais são desenvolvidas atividades de resgate, manejo, produção e compartilhamento de variedades de sementes.
“São espaços coletivos que exercem papel no desenvolvimento rural sustentável das comunidades, uma vez que a diversidade das cultivares crioulas adaptadas, constantemente selecionadas e manejadas por diversas gerações de agricultores, constitui a agrosociobiodiversidade da região”, afirma Ana Almeida, gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente. Ela lembra que, nas casas de sementes, grãos, tubérculos e outros propágulos (como no caso das variedades de macaxeira, mandioca brava, inhame, alho, cana, cebola, plantas medicinais etc.) são compartilhados e repassados, de geração em geração, de comunidade em comunidade, por meio de trocas culturais e das formas de ensino tradicionais. “São reconhecidas pelas próprias comunidades rurais como sendo as melhores opções para o plantio e para a alimentação humana e animal.”
O analista técnico local Thiago Vieira, do Projeto Sergipe/PNUD, diz que, com a doação de equipamentos e materiais para as casas de sementes, será fortalecida a cultura secular de armazenar e usar sementes tradicionais para o plantio. “Nos últimos anos, as lavouras estão sendo ameaçadas com a chegada e ascensão dos transgênicos.” Segundo ele, a polinização do milho transgênico, por exemplo, pode contaminar sementes crioulas de plantios próximos.
Thiago Vieira informa que, entre os equipamentos a serem doados, há um kit para verificar se a lavoura está contaminada com pólens oriundos de cultivos transgênicos. Serão beneficiados, de acordo com ele, diretamente, 140 agricultores.
O estado de Sergipe tem a lei 8.167/2016, que institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da agrobiodiversidade. Essa atividade é considerada de interesse social e está alinhada à política nacional de combate à desertificação (Lei Federal 13.153/2015), quando estabelece no rol de competências do poder público “promover a implantação de sistemas de parques, jardins botânicos, etnobotânicos, hortos florestais, herbários educativos e bancos de sementes crioulas, particularmente para a conservação de espécies e variedades tradicionais da agrobiodiversidade brasileira, adaptadas à aridez e aos solos locais”.
A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente também se insere no marco da Estratégia Mundial para a Conservação da Biodiversidade em Jardins Botânicos, colocada em prática desde novembro de 1992 e cuja institucionalidade está anexa à Convenção sobre a Biodiversidade (CDB). As casas de sementes são mundialmente consideradas como uma tipologia autônoma de jardins botânicos e um dos implementos essenciais à existência deles.
