Da redação, AJN1
O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, abriu, por meio de portaria, crédito adicional suplementar no valor de R$24,3 milhões para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento deste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (23).
A assessoria de comunicação da Sefaz explicou ao AJN1 que a abertura de crédito suplementar é um procedimento utilizado para reforço de dotação orçamentária já existente. É realizado periodicamente à medida em que se faz revisão de projetos e programas.
A assessoria explica que, se houver a necessidade de alterações, é solicitada a então abertura de crédito suplementar em que pode ser feito remanejamento de recurso para contemplar as alterações.
Tal medida, conforme a assessoria, não implica em impacto financeiro, pois o remanejamento é de uma ação orçamentária para outra. O suplemento é com anulação de outra ação de igual valor que também consta no Diário Oficial.
Matéria atualizada às 16h40 para correção no texto.