O governo de Minas Gerais multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento de um dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado (8).
A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa, que transbordou, até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. No sábado, a Vallourec afirmou que, em função das chuvas, houve carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o dique.
Segundo o auto de infração, recebido pela Vallourec na noite de segunda-feira (10), a empresa foi notificada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”.
Entre os impactos visíveis e imediatos, estão a degradação da paisagem, fragmentação de habitats e poluição de corpos hídricos, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários.
De acordo com o estado, foram verificados também impactos ambientas em duas unidades de conservação situadas no entorno do local do transbordamento: na Área de Proteção Ambiental Estadual Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Monumento Natural Municipal Serra da Calçada, em Nova Lima.
A extensão dos danos ainda está sendo avaliada, e novas autuações podem ser lavradas contra a empresa.
“Não se trata de um valor destinado à reparação dos danos causados, mas de uma multa prevista em legislação estadual. A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota enviada à imprensa.
Segundo o estado, o valor da multa foi fixado na faixa máxima porque a empresa considerada reincidente. Em 2020, a Vallourec foi multada por descumprir prazos estabelecidos para o envio de documentação relativa a barragens de água.
A companhia tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do estado.
O que diz a Vallourec
Leia a nota na íntegra:
“A Vallourec confirma o recebimento do auto de infração no dia 10 de janeiro de 2022 e está analisando o teor do documento pelas áreas técnicas”.
O transbordamento
O dique Lisa, da Mina Pau Branco, da Vallourec, transbordou na manhã de sábado (8). A água reservada pela estrutura invadiu a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, e atingiu veículos que passavam pela rodovia.
G1
