A juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, julgou os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) e decidiu sentenciar alguns réus supostamente envolvidos nos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha). A magistrada absolveu totalmente apenas um réu (Renato Conde Garcia) e absolveu outros apenas em um ou dois dos crimes que lhes foram imputados. Da sentença, cabe recurso para o TRF da 5ª Região.
Os réus são: Zuleido Soares de Veras, Flávio Conceição de Oliveira Neto, João Alves Neto, Ricardo Magalhães da Silva, José Ivan de Carvalho Paixão, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Victor Fonseca Mandarino e Kleber Curvelo Fontes e Sérgio Duarte Leite, foram sentenciados a partir de acolhimento, em parte, da Ação Penal n. 0001193-60.2015.4.05.8500, que trata de crimes apurados na Operação Navalha da Polícia Federal, no âmbito do Estado de Sergipe.
O advogado Madson Santana que representa Max José Vasconcelos de Andrade, José Ivan de Carvalho Paixão e Sérgio Duarte Leite disse que a defesa ainda não foi intimada e não tem condições de se pronunciar inicialmente, mas vai recorrer no momento adequado.
Já Cristiano Cabral, advogado que representa João Alves Neto, informou que soube do resultado do processo pela imprensa, mas tem convicção de tudo que foi dito na defesa do cliente e está estudando a sentença para avaliar a melhor medida a ser tomada posteriormente.
Os demais citados pela Ação Penal não foram localizados para falar sobre o assunto.
As investigações
As investigações tiveram início no ano de 2004 em trabalho desenvolvido por força-tarefa no Estado da Bahia. Em sua denúncia, o MPF disse que buscou investigar a suposta existência de um grupo voltado à obtenção ilícita de lucros através da contratação e execução de obras públicas, praticando, para tanto, diversos crimes autônomos, como fraudes a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros delitos.
Entenda
Originalmente, o MPF apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 61 pessoas – incluindo diversos políticos, autoridades e empresários -, em virtude da presença de agentes com foro por prerrogativa de função naquela instância superior.
A referida denúncia apontou o suposto desvio de recursos públicos, a prática de corrupção e a formação de quadrilha, dentre outros crimes, em diversos eventos ocorridos em vários estados da Federação.
