O promotor de Justiça Renato Vieira Dantas Bernardes instaurou inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades da tragédia causada pelo desabamento da caixa d’água construída e mantida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), localizada ao lado da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no povoado Campo Grande, zona rural do município de Nossa Senhora das Dores. O reservatório tombou na tarde desta segunda-feira (6) sobre o telhado da unidade de ensino e deixou duas crianças mortas e outras 20 pessoas feridas.
Com o objetivo de apurar o ocorrido, a Promotoria de Justiça de Dores está expedindo ofícios ao diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (DEPEC) e ao diretor-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA), bem como requisitando relatórios técnicos sobre as possíveis causas da queda da caixa d’água.
Além disso, o MP determinou a expedição de ofício ao diretor-presidente da Deso, solicitando um relatório técnico acerca das possíveis causas do desabamento da caixa d’água, e sobre as medidas que estão sendo adotadas para prestar o auxílio e apoio necessários aos feridos no desabamento e aos familiares dos que foram a óbito.
Na portaria de instauração do inquérito civil, o promotor de Justiça ressalta que não há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigor firmado entre o Ministério Público e a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) relacionado à caixa d’água que desabou, conforme chegou a ser equivocadamente divulgado por parte da imprensa. No entanto, a ausência de TAC não exime a Deso de sua responsabilidade pela manutenção e conservação do reservatório de água.
*Com informações Ascom MPE
