De olho nas eleições do próximo ano, a Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape). A unidade tem o objetivo de dar suporte institucional as atividades dos promotores eleitorais. A coordenadoria funcionará na sede do MP e terá estrutura própria, com um analista, um policial e veículo plotado para ser utilizado nos levantamentos, diligências, investigações e flagrantes de corrupção eleitoral.
O promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, que integra o Conselho Nacional de Coordenadores Eleitorais (Conace), foi designado para coordenar a Coape, Ele disse que, pretende promover o mapeamento das principais necessidades dos Promotores Eleitorais no Estado, para que, durante o período eleitoral, o trabalho seja desenvolvido com efetividade.
Peterson Almeida ressaltou que com a extinção de várias zonas eleitorais houve a aglutinação de vários locais de votação. “Agora temos zonas eleitorais enormes. Existem algumas com até cinco municípios e, alguns municípios dentro da mesma zona, distam mais de 50 Km da sede, o que tornará fictícia a fiscalização sem estrutura. A Coape será imprescindível para subsidiar e apoiar os trabalhos nas eleições”, pontuou.
A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das
atribuições do Ministério Público. O promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo MP.
Segundo o promotor Peterson Almeida, a Coape surgiu no momento oportuno, no qual a sociedade clama por uma catarse, porque ninguém aguenta mais tanta corrupção. Ele explicou que a corrupção eleitoral é a origem da corrupção que se generaliza. “A sociedade clama por socorro e a Coape é uma arma de combate contra a corrupção”, disse Peterson Barbosa.
O coordenador da Coape informou que durante todo o ano estará
disponibilizando para os 29 promotores eleitorais material de pesquisa, de doutrina, de jurisprudência, modelos de peças processuais e outros materiais de apoio. “As eleições representam o grau máximo da democracia. A Coape prestará auxílio aos promotores eleitorais da capital e interior, durante todo o ano, para que juntos possamos fiscalizar e coibir o abuso do poder econômico e político durante as eleições”, salientou.
O procurador-geral de Justiça, Rony Almeida disse que “a PGJ estará dando apoio irrestrito aos Promotores Eleitorais. Estamos montando uma estrutura para que as próximas eleições sejam muito bem fiscalizadas. Queremos que o MP esteja cada vez mais presente, porque entendemos que o pleito eleitoral é deveras importante para a preservação do regime democrático. Com eleições “limpas” poderemos, futuramente, garantir gestões transparentes e dignas do
que merece o povo brasileiro”.
*Com informações Ascom MP
