Da redação, AJN1
Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o Ministério Público do Estado (MPE) atendeu solicitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para prorrogar o prazo de licitação para adequação das feiras livres de Aracaju, no tocante à instalação de balcões refrigerados para venda de produtos de origem animal, a exemplo de carnes, laticínios, crustáceos e vísceras. A data limite, que expirou no último dia 10 de agosto, foi estendida para 10 de outubro.
Nesse sentido, a Emsurb deve assinar contrato e emitir ordem de serviço no dia 10 de setembro, e no dia 10 de outubro os balcões refrigerados já devem estar instalados. Já os feirantes devem ser notificados até o dia 20 de setembro.
A Emsurb alega que houve problemas no processo licitatório da empresa que irá administrar as 25 feiras, divididas em lotes.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor em Aracaju, Euza Missano, explica que o MPE acompanha há anos os problemas de adequação das feiras livres e mercados públicos da capital.
“O objetivo dessa reunião foi tratar dessa questão, porque no dia 10 de agosto nós deveríamos estar com as feiras livres já com os balcões refrigerados para o comércio de produtos animal. Infelizmente houve alguns problemas no processo licitatório, mas segundo o diretor-presidente da Emsurb, são problemas sanáveis e a gente entende que é um procedimento complexo. Nós temos dezenas de feiras livres em Aracaju, centenas de bancas. Esses novos prazos foram restabelecidos e o MPE aguarda que até o dia 10 de outubro nós já possamos ter as feiras livres com balcões refrigerados”, afirma a promotora.
Com a licitação, as empresas vencedoras não só responderão pela organização das feiras, mas, também, pela adequação do comércio de carnes, laticínios e crustáceos dentro dos padrões sanitários.
A licitação envolve 25 feiras da capital, que serão divididas em lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.
Matéria alterada às 17h para acréscimo de informações.
