O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destinou parte da agenda matinal desta quarta-feira (17) para se encontrar com a diretoria da Petrobras na Residência Oficial da Casa. O motivo do encontro é a alta nos preços dos combustíveis, assunto que tem sido discutido por meio de um projeto que muda a cobrança de ICMS sobre a gasolina, o que desagradou governadores. Diante do impasse, Pacheco propôs intermediar uma conversa entre os representantes dos Estados e a empresa de petróleo. Isso deve acontecer nos próximos dias, após este encontro inicial.
O próprio Pacheco tem defendido, publicamente, que a Petrobras analise a possibilidade de um “ajuste” na sua política de preços de combustíveis, em especial no que se refere à vinculação ao dólar. Além disso, ele quer que a estatal se posicione sobre a criação de um fundo de equalização, ideia que foi encampada pelos governadores como forma de derrubar o valor praticado nas bombas.
Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
A resistência do governo em discutir o assunto também fez o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcar para dia 30 de novembro a votação de um projeto que força mudanças na política de preços da Petrobras.
A proposta é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A matéria estava prevista para ser apreciada na trça-feira (16), mas teve sua discussão adiada a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Como parte das negociações, Otto agendou uma audiência pública com ministros da área para discutir o assunto. Devem ser ouvidos no dia 23, terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
Fonte: Valor Investe
