Uma parceria entre a Defensoria Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) vai permitir que famílias carentes, que tem apenas a posse de imóveis, possam requerer de forma gratuita a planta de situação para uso em ações de Usucapião. O convênio foi tema de uma reunião na sede da Defensoria, em Aracaju, que contou com a presença de representantes do IFS e do defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, o subdefensor geral, Leó Neto e o defensor público de Estância, Aroldo Sávio.
Segundo o professor Carlos Mariano Melo Júnior, o IFS de Estância tem um projeto de Extensão e a parceria com a Defensoria Pública é importante para auxiliar no pagamento das taxas exigidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA), a exemplo da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é cobrada para elaboração da planta de situação.
“O projeto do IFS visa atender famílias com renda de até três salários mínimos em Estância com serviços que vão desde o levantamento cadastral de casas e terrenos, bem como construção e reforma de imóveis. Infelizmente muitos ainda desconhecem o projeto do IFS. Com a parceria da Defensoria Pública o projeto tende a crescer”, ressaltou o professor.
O defensor público de Estância, Aroldo Sávio, disse que há uma grande demanda de usuários da Defensoria que necessitam ingressar com ação, mas não dispõem de condições para arcar com a planta de situação. Ele lembrou que os usuários da Defensoria em Estância têm dificuldade em conseguir a documentação necessária para o ingresso de ação de usucapião.
“Sendo sabedor da existência do IFS, mormente o curso de engenharia civil, tivemos a iniciativa de buscar um convênio com a instituição objetivando interligar a mão-de-obra qualificada do corpo discente para confecção da planta. Essa iniciativa foi acatada de pronto pelo defensor geral Jesus Jairo, que encampou a ideia e que certamente firmará um convênio para beneficiar a população hipossuficiente”, destacou Aroldo Sávio.
Para o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, a parceria com o IFS vai ampliar o número de famílias assistidas. “Parcerias como essa são de suma importância para garantir o direito do cidadão, que muitas vezes não busca por falta de conhecimento ou de não dispor de condições para arcar com as custas de um processo judicial. Esse convênio só vem fortalecer cada vez mais o trabalho desenvolvido pela instituição em prol do cidadão hipossuficiente, que é a razão de existir da Defensoria”, concluiu.
*Com informações Ascom Defensoria
