Como os direitos das mulheres que trabalham com sexo são assegurados e respeitados no Brasil e na América Latina? Este é o tema de um estudo que está sendo realizado pela pesquisadora Fernanda Caroline Alves de Mattos, aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit). Ela desenvolve uma tese de doutorado aprovada pelo Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).
A pesquisa tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre leis, garantias e políticas públicas que façam valer os direitos destas mulheres, baseando-se tanto na realidade capitalista e latino americana quanto em estudos sobre gênero, sexualidade e trabalho sexual. Fernanda busca ainda aprofundar questões sobre vulnerabilidade feminina no tráfico de pessoas para exploração sexual, assunto que ela começou a desdobrar em pesquisas durante a graduação em Direito na Unit e o mestrado na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho (PR).
Ela explica que o trabalho vai discutir também como as relações de gênero e violência influenciam a efetividade dos direitos humanos e das garantias processuais para as mulheres, bem como outras formas de subjetividade e aspectos de sociedades como a economia de mercado, as relações de trabalho, as expressões culturais e as formas de realização social e cultural da vida digna.
“A união desses três pontos abordados no projeto são representativos do que a minha pesquisa se direciona, já que falo sobre gênero, violência, subjetividade feminina, trabalho sexual e dignidade”, explica a sergipana, que está realizando a pesquisa em parceria com a Pontificia Universidad Javeriana, de Bogotá (Colômbia), instituição católica que existe desde 1623 e hoje é considerada a quarta maior universidade privada do país. Desde outubro do ano passado, ela está na capital colombiana, acompanhando de perto a realidade e a cultura local.
Para a doutoranda, Colômbia e Brasil possuem estruturas parecidas de legislação sobre trabalho sexual, além de uma cultura muito arraigada em valores patriarcais. Dessa forma, é interessante poder perceber que não somos uma ilha, isto é, a vivência latino americana é permeada de saberes, preconceitos e perspectivas que dialogam mesmo com a diversidade cultural que temos no continente. Dessa forma, a base de opressão capitalista se mostra diferente aqui, somos ex-colônias de exploração, e essa realidade se traduz de forma relevante para as percepções que necessito desenvolver para a tese”, explica Fernanda, que volta ao Brasil em julho deste ano.
A autora acredita que o impacto desses estudos para a sociedade vem da possibilidade de levantar discussões e pensar um caminho diferente para uma cultura política de gênero e sexualidade, com uma compreensão da continuidade das desigualdades das mulheres que trabalham com sexo dentro da realidade latino-americana capitalista. “A pretensão é, a partir do que aprendi e obtive de informações, além do acesso a publicações e bibliografia daqui, e em conjunto ao que já venho desenvolvendo, produzir meu texto de qualificação da tese, além da produção bibliográfica em língua estrangeira sobre temáticas correlatas”, diz.
A tese de Fernanda Mattos é orientada pelas professoras-doutoras Grasielle Vieira, do PPGD/Unit, Manuela Trindade Viana, da Javeriana, e Lydia Huerta Moreno, da Universidade de Nevada (Estados Unidos). A pesquisadora retorna ao Brasil em julho deste ano. Já a defesa da tese na Unit deve ocorrer em março de 2026.
Fonte: Asscom Unit
