EM SERGIPE - 22/05/2020 - 09:15

Pesquisa sobre pandemia vai subsidiar políticas públicas

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O novo coronavírus mudou a estrutura de vários segmentos da sociedade, não apenas os relativos ao sistema de Saúde. No Poder Judiciário, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para ser aplicada junto ao sistema prisional e socioeducativo visando a adoção de medidas preventivas à propagação do vírus. A orientação dada foi de que houvesse reavaliação das prisões considerando os impactos da covid-19 nos presos integrantes do grupo de risco, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Não houve recomendação para soltura generalizada”, informou a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Parte do grupo de pesquisa em Direitos Humanos que analisa as alterações provocadas pela COVID-19
Parte do grupo de pesquisa em Direitos Humanos

No Estado, dos 60 presos idosos, 56 foram direcionados para prisão domiciliar ou postos em liberdade; das quatro gestantes encarceradas, três foram postas em prisão domiciliar ou libertas, segundo informações do TJSE, que explicou, ainda, que cada caso foi analisado pelo juiz responsável e que este levou em conta não só os impactos inerentes à covid-19 para os presos do grupo de risco, mas, também, o risco de soltura do detento em relação às testemunhas, vítimas e eventual reiteração criminosa. Informou, também, que mesmo em meio à pandemia as pessoas que cometerem crimes continuarão sendo presas, seja por força de ordem judicial ou em flagrante delito.

As alterações comportamentais do judiciário brasileiro, com recorte especial para o sergipano, durante a pandemia, fizeram surgir a pesquisa “COVID-19 EM SERGIPE: Análises Tecnológicas, Ambientais, Laborais, Socioeconômicas e Político-Jurídicas”, coordenada pelo pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Dr. Ilzver Matos. O grupo é composto por alunos da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, membros da Ordem dos Advogados do Brasil-SE, da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+/RENOSP LGBTI+, da Marcha Mundial das Mulheres em Sergipe, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e de entidades do movimento social ligadas aos povos tradicionais.

Dr. Ilzver Matos, pesquisador do ITP da área de Direitos Humanos
Dr. Ilzver Matos, pesquisador do ITP da área de Direitos Humanos

Ao todo, estão sendo analisados 11 temas: Marcos regulatórios em Aracaju e em Sergipe; Auxílio emergencial, repasses da União e seus impactos em Aracaju e Sergipe; Perfil socioeconômico dos abrigados pela prefeitura de Aracaju; covid-19, estudantes, acesso aos meios digitais, a auxílios emergenciais e outras questões essenciais; Articulações da sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste “O Brasil que cresce unido”.

Também estão sendo abordados os temas Ações dos órgãos auxiliares da Justiça no contexto da covid-19; Poder Judiciário e covid -19; Boletins epidemiológicos diários Sergipe, Aracaju; covid -19 e povos de terreiro, ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais; Mapeamento das áreas e populações mais vulneráveis ao covid-19 em Aracaju; e Violência e covid -19 – mulher, LGBTQI+, pessoa idosa, pessoa com deficiência e outros grupos vulnerabilizados.

O grupo deverá entregar resultados ainda no decorrer do grave problema sanitário, pois, a intensão é que o estudo sirva como alicerce para políticas públicas. O pesquisador destaca que este período tem feito com que alguns problemas estruturais do próprio sistema de proteção sejam expostos, o que também é muito válido, segundo ele, para que correções de curso possam ser feitas, afinal de contas, a rede de proteção tem que estar muito bem preparada para realizar o que dela se espera. Outro aspecto sobre o qual o estudo vai se debruçar diz respeito aos dados que mostram que os negros e pobres são os que mais têm morrido em consequência da doença provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: Ascom ITP