ARACAJU/SE, 28 de fevereiro de 2024 , 9:29:54

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PMA passa a emitir alvarás sanitários de forma online

A Prefeitura de Aracaju está mudando o processo de solicitações de alvarás sanitários e inspeções de empresas, antes feitos apenas presencialmente na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Atualmente, as solicitações já podem ser realizadas por e-mail, mas, a partir do próximo mês essa será a única forma de fazer o pedido.

A coordenadora da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), Graça Barros, explicou que a medida, além de simplificar todo o trâmite burocrático, segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de desburocratização das empresas.

“Já vínhamos observando que nossos processos demandavam a presença dos empresários ao setor de atendimento da Revisa em vários momentos diferentes. Antes eles vinham para pegar documentação para solicitação de alvarás, depois para pegar o boleto de pagamento e, após a liberação, voltavam para pegar o alvará sanitário. Agora, esses documentos passarão a ser enviados de forma eletrônica, dispensando assim essas indas e vindas dos solicitantes”, detalhou.

Fluxo

Quando um empresário precisar abrir uma empresa ou necessitar renovar um alvará sanitário, a solicitação deve ser feita através do e-mail: atendimento.vigilanciasanitaria@aracaju.se.gov.br. “E aí os documentos que forem de nossa responsabilidade [requerimento e boleto de pagamento] serão enviados pelo mesmo e-mail para o solicitante. É também pelo mesmo endereço que receberemos os documentos da empresa para nossa análise e posterior preparação e envio do alvará. Isso agilizará muito o fluxo, pois os solicitantes farão isso de qualquer lugar e economizará tempo das empresas”, informou a coordenadora.

Durante o mês de agosto o processo está em fase de transição. “Ainda é possível vir até o setor de atendimento da Revisa. Este período servirá para observar o nível de satisfação dos empresários e o que ainda pode ser ajustado pela nossa equipe. Nossa pretensão é de que, a partir de setembro, todo o atendimento seja de forma eletrônica”, completou Graça.

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