Da redação, Joangelo Custódio
A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe determinou a interdição total do prédio onde fica a sede da Superintendência do Patrimônio Público da União (SPU), situado na rua Pacatuba, Centro de Aracaju.
Os argumentos para a suspensão das atividades no local estão amparados em relatório técnico produzido após inspeção realizada no último dia 14 de agosto, ocasião em que foram constatadas condições precárias em pilares de sustentação, com risco iminente de desabamento, o que pode colocar em perigo a vida de 45 funcionários, além de usuários em geral.
Problema antigo
O relatório, o qual o portal AJN1 e o Jornal Correio de Sergipe tiveram acesso com exclusividade, diz ainda que a Defesa Civil Municipal havia notificado a SPU no dia 2 de julho de 2019 sobre as patologias encontradas na estrutura, solicitando, inclusive, uma série de providências e a imediata recuperação das colunas cujos vergalhões enferrujados encontram-se expostos.
Mas as medidas para recuperação não foram realizadas, nem tampouco o planejamento para a transferência da sede e seus servidores para outro local provisório, o que possibilitaria o atendimento presencial dos serviços prestados pelo órgão federal durante o tempo de reforma.
No Termo de Interdição, os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho recomendam que, durante a paralisação dos serviços, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício laboral, e a SPU só poderá recorrer da interdição após adoção de medidas de proteção da segurança e saúde no trabalho.
O foco era outro
Um detalhe curioso é que no dia 14 de agosto a Superintendência do Trabalho esteve na sede da SPU para uma ação fiscal com o objetivo de verificar a situação de atraso de salários de funcionários terceirizados (celetistas), e não para averiguar as colunas físicas do prédio.
Contudo, durante a entrevista com os trabalhadores, foi verificada a situação precária dos pilares de sustentação, ocasião em que um especialista da SPU informou que já havia elaborado um laudo técnico sobre as condições do prédio.
O que diz a SPU
Em nota, superintendente da SPU, Jovanka Leal, informa que vai acatar as recomendações dos fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e paralisar as atividades administrativas, já a partir desta terça-feira (10), com o objetivo de que se promova o saneamento das solicitações apresentadas no Relatório Técnico referente às estruturas prediais e condições de trabalho.
A nota diz ainda que as atividades de atendimento ao público estarão disponíveis pelo site www.patrimoniodetodos.gov.br e www.fazenda.gov.br/sei, para consulta de processos administrativos.
A superintendente diz que as atividades de fiscalização continuarão sendo realizadas e as demandas administrativas executadas em regime especial por meio de sistema informatizado. “O atendimento presencial ao público será restabelecido o mais brevemente possível.”
O que é a SPU
A SPU é órgão responsável pela demarcação e gestão do patrimônio da União. É vinculado ao Ministério do Planejamento e também gerencia terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições.
