Durante fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) três supermercados foram autuados por exporem à venda produtos com prazo de validade vencida, impróprios para o consumo. A ação aconteceu na quarta (24) e quinta-feira (25) em oito estabelecimentos comerciais.
Nas visitas aos supermercados os fiscais do Procon Aracaju verificam o cumprimento da Lei de precificação, relacionada ao atendimento do direito básico à informação. São averiguados ainda os valores dispostos para os produtos, de maneira a identificar possíveis duplicidades de preços, comparando eventuais contrastes entre valores estabelecidos nas gôndulas e o que era efetivamente registrado no sistema, no ato da compra. Além disso, para as situações em que são encontrados produtos com prazos de validade expirados, além da confecção do auto de infração, os respectivos itens são recolhidos.
De acordo com o fiscal Kleyton Carneiro, o foco da fiscalização é proteger o consumidor e tratar de questões que são básicas, “como precificação, validade dos produtos, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso e outros aspectos”, explica.
A gerente de um dos estabelecimentos visitados, Maria Soares, considera a ação de grande importância para todos. “Acho extremamente importante, porque nos possibilita melhorar os aspectos da empresa. É uma cobrança benéfica pra todos, tanto para empresa como para o consumidor”, avaliou.
Já para a confeiteira Mônica Sampaio, é notória a segurança para o consumo diante da fiscalização. ” A fiscalização chama a atenção para que a gente observe se os produtos estão dispostos corretamente, com preços corretos e dentro do prazo de validade. Aprovo essa iniciativa e acabo me sentido mais segura com isso”, indicou a consumidora.
O comerciante Carlos Alberto pôde observar a atuação do órgão enquanto realizava compras, e indicou dois aspectos positivos da ação. “Como comerciante, mantenho a atenção para a compra algo com qualidade. Em outros momentos, já passei pelo problema de comprar algo e acabar chegando fora da validade. Acho, sim, muito importante esse trabalho que o Procon está desenvolvendo. Presenciei o recolhimento de produtos impróprios e achei muito interessante”, destacou Alberto.
*Com informações AAN
