Pagar a regência de classe de 5º, que é prevista em lei municipal, em três parcelas, sendo uma de 1,5% retroativo a janeiro deste ano, mais 1,5% em janeiro de 2018 e os 2% restantes em janeiro de 2019. Essa foi a proposta apresentada pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rafael Fonsêca, durante audiência que mediou, nesta terça-feira (10), entre o prefeito de Poço Verde, Igor Oliveira, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz.
De acordo com Igor Oliveira, a lei assinada na gestão anterior do município, que deveria entrar em vigor este ano com o retorno de 5% da regência de classe aos professores, encontrou barreiras financeiras para seu cumprimento. Por conta disso, ele buscou o TCE para ajudar no diálogo com os professores.
“Desde janeiro temos travado uma longa discussão com o Sintese sobre esse pagamento, já que todos os municípios estão passando por uma grande perda de receitas financeiras e um aumento constante de despesas. Temos trazido essa discussão para o Tribunal de Contas, conversando muito com o presidente Clóvis Barbosa e, agora, com o Rafael Fonseca sobre como fazer de forma responsável o pagamento”, afirmou o prefeito.
Na reunião anterior foi proposto o pagamento da gratificação em quatro anos, mas ela foi recusada em assembleia do sindicato. Na audiência desta terça, foi sugerida pelo conselheiro-substituto o pagamento em três anos. O Sintese levará a proposta para a assembleia com os professores e depois será marcado uma nova audiência.
“O prefeito procurou o Tribunal para buscar uma espécie de resolução do conflito com os professores do município. Como a atual gestão diz não ter condições de cumprir a lei, pagando 5% de regência, há a proposta de parcelar. Aqui construímos uma nova proposta que será analisada em assembleia pelos professores e, numa segunda reunião, saberemos se vamos conseguir chegar a esse acordo em definitivo”, contou o conselheiro-substituto.
De acordo com a presidente do Sindicato, o objetivo é buscar uma solução pela via do diálogo e essas audiências com o Tribunal têm “grande valor” nesse caminho. “Esse diálogo no Tribunal de Contas é importante na tentativa de resolver os problemas. Sai hoje daqui uma nova proposta que, na nossa avaliação, ainda não é a que a categoria espera. Vamos levar para a assembleia para a discussão com os professores; retornaremos aqui depois e veremos se, no máximo até a próxima semana, saímos com uma posição definitiva, que é a garantia da regência de classe dos professores”, explicou Ivonete Cruz.
*Com informações do TCE
