ARACAJU/SE, 13 de dezembro de 2024 , 18:27:58

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Projeto Acorde: delegada de Sergipe torna-se mediadora judicial

 

A Polícia Civil de Sergipe alcançou mais um marco no fortalecimento de sua atuação na resolução de conflitos, com a capacitação de policiais como mediadores judiciais. Nessa terça-feira (19), a delegada Mariana Andrade de Amorim concluiu sua formação como mediadora judicial junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após oito meses de capacitação.

A capacitação da delegada é resultado de uma iniciativa entre a Polícia Civil (PC-SE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), denominada Projeto Acorde, que busca qualificar policiais civis para atuar na mediação e conciliação de conflitos, promovendo alternativas eficazes à judicialização tradicional. Ela está habilitada a realizar mediações em tribunais de todo o país, fortalecendo o uso de métodos alternativos para a resolução de conflitos.

O Projeto Acorde, do qual Mariana é coordenadora, tem se destacado por fomentar a resolução pacífica e ágil de conflitos, contribuindo para a redução da sobrecarga no sistema de justiça e garantindo um protagonismo maior às partes envolvidas.

Sobre o Projeto Acorde

O Projeto Acorde é uma iniciativa da Polícia Civil de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Ele promove a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como conciliação e mediação, diretamente nas delegacias.

Atualmente, o projeto conta com 12 núcleos, sendo sete localizados na Grande Aracaju – nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros – e cinco no interior do estado, em Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Propriá e Lagarto.

Os casos atendidos pelo Acorde incluem crimes de menor potencial ofensivo, que poderiam gerar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou um inquérito de ação penal privada. No entanto, com a mediação, as partes envolvidas podem alcançar uma solução rápida, consensual e informal.

Os benefícios do projeto incluem a celeridade no tratamento das questões e o protagonismo das vítimas, que participam ativamente na resolução do conflito. Isso reduz a sobrecarga do sistema judicial e promove um ambiente de reconciliação e diálogo entre as partes.

 

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