ARACAJU/SE, 19 de abril de 2024 , 5:18:33

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RF combate esquema de sonegação de imposto praticado por profissionais da saúde

Da redação, AJN1

 

A Receita Federal informou que deu início nesta quinta-feira (14), à “Operação Diárias”, que visa combater um esquema de sonegação de imposto de renda praticado, principalmente, por profissionais da área da saúde em 42 municípios da Bahia e Sergipe.

 

Segundo a Receita, mais de mil pessoas receberam, entre 2012 e 2014, salários falsamente declarados como diárias e deixaram de pagar milhões em impostos devidos sobre esses rendimentos.

 

Nessa primeira fase foram enviadas as primeiras intimações e serão fiscalizados 116 profissionais. Apenas esse primeiro grupo de contribuintes selecionados deixou de recolher aos cofres públicos valores que, corrigidos, foram estimados em mais de R$13 milhões.

 

Como funcionava

 

Conforme a Receita Federal, o esquema funcionava assim: prefeituras baianas contratavam cooperativas para prestação de serviços de saúde. Os profissionais cooperados, além do salário, recebiam mensalmente um percentual fixo desse salário, de em média 35%, a título de diária.

 

O percentual era pago independentemente desses profissionais terem trabalhado em outro município no período. Com o artifício, o imposto de renda devido não era pago, já que as diárias, por serem uma indenização, são isentas desse imposto.

 

Cooperativas e contribuintes já intimados para análise do caso afirmaram não possuir quaisquer comprovantes dos deslocamentos correspondentes às diárias pagas.

 

Chances

 

Entretanto, antes de receberem a intimação, os contribuintes envolvidos podem corrigir a sua situação fiscal. Basta apresentarem as declarações retificadoras de imposto de renda, incluindo os rendimentos corretos, e pagarem o imposto devido.

 

Aqueles que não o fizerem serão autuados e terão o imposto cobrado acrescido de multa e juros, bem como serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais, uma vez comprovada a fraude.

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