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Nos últimos sete anos, Aracaju se consolidou como exemplo de eficiência fiscal e visão estratégica, resultado direto da gestão organizada e responsável implementada pela Prefeitura de Aracaju a partir de 2017, o que vem possibilitando um crescimento substancial no volume de investimentos do município. Exemplo disso o aumento de 132,7% nos investimentos realizados em 2023, no comparativo com 2022, o que torna Aracaju a segunda capital do país que mais investiu no ano passado, conforme levantamento publicado este mês pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, esse trabalho possibilitou a recuperação da confiança dos organismos financeiros, tanto nacionais quanto internacionais, na capacidade de pagamento do Município.
“Hoje em dia estamos experimentando um volume recorde de investimentos em Aracaju, inclusive com uma posição de destaque no cenário nacional, como a segunda capital que mais cresceu percentualmente, mas esse cenário nem sempre foi assim. Em 2017, a capital tinha perdido toda a sua capacidade de investimento com recursos próprios, assim como sua avaliação positiva junto ao Tesouro Nacional. Na realidade, o Município havia se endividado, de forma inadequada, uma dívida de R$ 540 milhões”, lembra Jeferson Passos.
Diante disso, em 2017, a gestão municipal iniciou um rigoroso programa de ajuste fiscal, renegociou as dívidas e as finanças foram saneadas para que o Município pudesse voltar a ter condições de investir. “Naquele ano, o investimento foi irrisório por conta deste cenário, ficando em torno de apenas R$ 11 milhões”, recorda o gestor, ao destacar que, já a partir de 2018, com a consolidação das renegociações e o alongamento do perfil dessa dívida de curto prazo, o Município começou a traçar planos para voltar a investir.
“Esse investimento começou a crescer paulatinamente. Nós conseguimos, a partir desse saneamento, nos regularizamos junto aos cadastros restritivos, recuperar a nossa avaliação em relação ao Tesouro Nacional, primeiro com a nota B e depois alcançamos a A, o que permitiu ao Município acessar recursos mais baratos. Quando as operações de crédito são garantidas pela União, as taxas cobradas pelos agentes financeiros são menores. Então, conseguimos acessar valores maiores, com custos mais baratos e com prazos alongados, de forma que o volume de investimentos foi crescendo nos anos subsequentes de forma paulatina, mas consistente. Esse processo de organização das finanças e disciplina fiscal ano após ano permitiu também que a gente pudesse começar a alocar recursos do tesouro municipal para realização desses investimentos e obras”, contextualiza o secretário da Fazenda.
No Planejamento Estratégico coordenado pela Prefeitura em 2017, a Prefeitura de Aracaju estabeleceu como meta o alcance de um volume de investimento próximo a 10% da despesa total do município e que, desse valor, aproximadamente 60% fossem feitos com recursos de financiamentos, convênios e emendas, e 40% com recursos do Tesouro Municipal. “E conseguimos alcançar a meta. Chegamos a 10,4%, referente a 2023. O que foi realizado com esses investimentos é o que efetivamente importa para a sociedade. Ao longo desses anos, obras extremamente importantes, que eram cobradas pela população, se tornaram realidade”, frisa Jeferson Passos.
Obra CAPS III no 17 de Março – Foto_Michel de Oliveira
Obra Perimetral Oeste – Foto_Michel de Oliveira
Casas no Lamarão
Perimetral oeste
Residencial Mangabeiras
Canteiro de obras
A partir desse ajustamento das finanças, diversas obras estruturantes começaram a ser executadas num ritmo nunca visto antes. A cidade se tornou um verdadeiro canteiro de obras. Os problemas da avenida Euclides Figueiredo foram resolvidos a partir da obra de macrodrenagem e revitalização de toda a extensão da via; a zona Norte recebeu projetos de infraestrutura, drenagem, esgoto e pavimentação, em loteamentos e bairros como Japãozinho, Moema Mary, Santa Isabel, Soledade; a Perimetral Oeste e as mais de 1.300 casas do Residencial Mangabeiras vão se tornando uma realidade; o Lamarão ganha um novo residencial com cerca 500 novas casas; investimentos em infraestrutura social, como unidades básicas de saúde, escolas novas, reformadas e ampliadas; Centros de Referência em Assistência Social (Cras); manutenção das vias e os corredores de ônibus; duplicação da ponte sobre o rio Poxim.
Enfim, um cabedal de iniciativas estruturantes, como ressalta o secretário da Fazenda. “Tudo isso só foi possível porque as finanças foram organizadas e se mantiveram assim nos últimos sete anos, o que significou efetivar um planejamento de investimentos e alocar recursos próprios que deram suporte à execução das obras contratadas com os empréstimos. Normalmente, 20% das contrapartidas do volume de crédito são recursos do tesouro e nós estabelecemos como meta o número de 40%, então, quem analisa nossas contas observa que Aracaju é um bom pagador e, portanto, a taxa de juros é melhor”, destaca o gestor.
Tipos de endividamentos
Jefeson explica, de forma pormenorizada, que há dois tipos de endividamento. Em 2017, a Prefeitura possuía um endividamento a curto prazo, relacionadas às despesas que o Município precisava pagar todo mês, e isso representava o dobro daquele de longo prazo, que é o que se utiliza para realizar obras, denominado de “investimento de capital” e que se agrega ao patrimônio do município.
“Para fazer paralelo com a vida privada, em 2017 Aracaju estava como uma pessoa que se endividou no cheque especial e cartão de crédito para pagar as contas de casa, mas não estava planejando quitar a casa própria, um bem de maior valor. Além disso, não tinha como contratar, por falta de credibilidade, valores para sair dessa situação. Esse é um endividamento ruim. Por outro lado, o endividamento bom, que é o cenário atual, diz respeito à pessoa que está fazendo um investimento, a compra de um imóvel, por exemplo, uma aquisição de longo prazo que vai trazer benefícios, agregar valor. Então, nós invertemos a lógica, não temos mais atrasos com nossos servidores, fornecedores e empréstimos, e passamos a contrair operações de crédito para, justamente, aumentar o valor do patrimônio de Aracaju”, contextualiza.
Aracaju Cidade do Futuro
Um exemplo desse endividamento bom é o programa “Aracaju Cidade do Futuro”, que diz respeito ao valor de 105 milhões de dólares contratados junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), com investimento imediato de R$250 milhões na zona de expansão, que promoverá um aumento do valor das propriedades na região.
“Além disso, você gera riqueza, emprego e renda relacionado a obras, tudo de forma responsável, sustentável, protegendo o meio ambiente, uma vez que os projetos incluem drenagem, pavimentação e saneamento, permitindo que novos empreendimentos se instalem no local, induzindo o crescimento econômico, o que vale também para a Perimetral Oeste, na zona Norte”, reforça.
Na avaliação do secretário, a execução desses investimentos representa o poder público cumprindo a sua função de estruturar e fomentar, dando possibilidades para que o setor privado desenvolva suas atividades econômicas de forma adequada.
“E isso já é uma realidade. A gente percebe, claramente, esse movimento em Aracaju. A infraestrutura existente na cidade ou em desenvolvimento a colocam como um polo de atração de oportunidades. É um potencial competitivo em relação a outras cidades que não possuem a mesma capacidade de investimento. Nós demos um salto e o volume de investimentos é uma clara demonstração disso. Mais de um bilhão de reais já foram investidos pela atual gestão e, provavelmente, alcançaremos, ao final deste ano, um bilhão e meio”, revela.
Jeferson faz questão de salientar que Aracaju está se destacando como um destino atrativo para mais investimentos, em virtude do menor tempo de abertura de empresas, simplificando ainda mais os processos burocráticos, sinalizando um ambiente favorável ao crescimento econômico.
“Aracaju é a capital com o menor tempo para abertura de pequenas e médias empresas e está se preparando para desburocratizar, simplificar e dinamizar a abertura, as alterações cadastrais e o encerramento das grandes empresas. Em breve, teremos novidades nessa área. Então, a cidade se preparou em todos esses aspectos e isso influencia diretamente o ritmo de crescimento da cidade”, coloca.
Por fim, Jeferson Passos reafirma que Aracaju está preparada para enfrentar desafios futuros e continuar seu crescimento sustentável. “Nós resolvemos os problemas do passado, preparamos uma infraestrutura e estamos deixando um legado para o futuro, uma cidade organizada, estruturada e em condições de avançar ainda mais na captação de novos empreendimentos e na geração de emprego e renda. Manter um volume de investimentos em torno de 500 milhões de reais por ano significa transformar rapidamente, ainda mais do que já está acontecendo, e isso exige um ciclo contínuo de planejamento e execução”, observa o secretário.
