A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) não concordou com o posicionamento da OAB-SE de interditar o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, visando evitar rebeliões.
Em nota, a Sejuc entende que a interdição do Copemcan não auxiliará nesse processo, podendo gerar paralisação do sistema prisional.
“A Sejuc vem tomando todas as providências necessárias para reduzir a população carcerária no Copemcan e demais unidades. Possivelmente, em março, deverá ser inaugurada a Cadeia Pública de Areia Branca. Também solicitamos ao Tribunal de Justiça que incentive os juízes a utilizarem as tornozeleira eletrônicas, justamente para diminuir o fluxo de entrada de pessoas no sistema”, respondeu.
Conforme a assessoria, em termos de audiências de custódia, esta semana, quatro das que foram presas em flagrante não foram encaminhadas para o sistema e responderão ao processo em liberdade. “Essas são medidas importantes que contribuem para redução da superpopulação carcerária”.
