A oitava edição da Semana Nacional de Execução, que em Sergipe é realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Regão (TRT20) começou hoje (17) e segue até a sexta-feira (21). A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Este ano, a ação tem como slogan “Sempre há uma saída”. A ideia é ressaltar que o Tribunal está para auxiliar empregadores condenados em processos trabalhistas na quitação das dívidas.
Durante a semana, magistrados e servidores do TRT20 estarão empenhados na fase de execução dos processos para fazer com que os empregadores paguem os valores que são devidos aos trabalhadores. O juiz auxiliar de execução do TRT20, Antônio Francisco de Andrade, destacou a importância da Semana Nacional de Execução para tentar diminuir passivos trabalhistas.
“A execução é um grande problema em todo o Poder Judiciário, inclusive na Justiça do Trabalho. Então, essa Semana de Execução é exatamente para unir esforços de todas as Varas, todos os setores, todos os juízes, todos os devedores com o intuito de diminuir esse passivo trabalhista. E é uma semana em que os executados podem tentar se livrar de suas dívidas da melhor forma, tentar parcelar, tentar uma solução de tal forma que eles possam se livrar dessa dívida, possam pagar sem comprometer o funcionamento da sua empresa”, explicou ele.
O magistrado ressaltou, também, que a Justiça do Trabalho não tem o intuito de prejudicar o empregador. Por isso, tenta oferecer diversas possibilidades para que ele possar quitar as dívidas.
“Ainda que alguém possa pensar, o objetivo da Justiça do Trabalho não é quebrar empresa nenhuma, tirar patrimônio de ninguém. O que a gente precisa é pagar nossos processos, é satisfazer o direito do credor. Mas isso, a Justiça do Trabalho quer fazer da melhor forma para ambos. Mas, infelizmente, para aqueles devedores que não queiram resolver, que não tenham interesse, logicamente que serão aplicadas outras medidas executivas como bloqueio de crédito, intensificar as penhoras, intensificar a indisponibilidade de bens, remessa de nomes de devedores para o Serasa. Então, é importante que o devedor tome a iniciativa”, lembrou Antônio Francisco.
Para solicitar uma audiência de conciliação, advogados, empregadores com processos na fase de execução na Justiça do Trabalho de Sergipe e dispostos a fazer acordo, deverão solicitar a inclusão dos seus processos nas pautas de audiência através do Quero Conciliar.
*Com informações TRT da 20ª Região
