Sergipe registrou o maior índice de superávit primário do Brasil em 2024, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é atribuído à política fiscal adotada pelo Governo do Estado, que buscou ampliar a arrecadação sem elevar a carga tributária e controlar despesas para manter o equilíbrio das contas públicas.
Em valores absolutos, o estado atingiu um superávit de R$ 1,6 bilhão, o maior da história de Sergipe. Na relação entre o superávit e o Produto Interno Bruto (PIB), o índice foi de 2,4%, superando Maranhão (2,15%), Rio de Janeiro (1,85%), Acre (1,77%) e Amapá (1,45%).
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destacou o trabalho de gestão fiscal que levou ao resultado.
“Temos feito um trabalho consistente para garantir que o Governo tenha os recursos necessários para aumentar os investimentos e implementar políticas públicas que irão beneficiar os cidadãos. Ao mesmo tempo, temos adotado um efetivo controle das despesas para permitir que os valores arrecadados com os impostos pagos pela sociedade sejam utilizados com a maior eficiência possível. Tivemos, no ano passado, um incremento importante nas receitas por conta do processo de concessão da Deso, recursos que serão aplicados em obras de infraestrutura nos próximos anos”, afirmou.
O superávit primário representa a diferença entre receitas e despesas empenhadas — indicador fundamental para avaliar a saúde financeira de um governo.
Em 2023, Sergipe já havia ocupado a terceira colocação no ranking nacional. Dois anos antes, em 2022, o estado aparecia apenas em 19º lugar. O salto reflete o avanço na condução das contas públicas.
Além do desempenho recorde, o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo CLP, aponta Sergipe como detentor da quarta melhor gestão fiscal do país, um avanço de sete posições em relação ao ano anterior. A avaliação considera fatores como taxa de investimentos, solvência fiscal, sucesso do planejamento orçamentário e equilíbrio entre receita e despesa.
Crescimento da arrecadação e novo marco fiscal
A política de combate à sonegação, a modernização da legislação tributária e o incentivo ao ambiente de negócios contribuíram para que o estado alcançasse, em 2024, a maior arrecadação de tributos da história: R$ 6,2 bilhões em valores brutos — aumento de 10,07% em relação ao ano anterior. Em valores líquidos, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte, o montante chegou a R$ 5,08 bilhões.
Entre as medidas estruturantes está a Lei Complementar 397, aprovada em dezembro de 2023, que instituiu o Marco Fiscal Estadual. A legislação torna obrigatório o equilíbrio entre receitas e despesas e estabelece regras modernas de controle, como acompanhamento de estatais e indicadores de eficiência para políticas públicas e benefícios de servidores. Sergipe é um dos poucos estados brasileiros com uma lei própria voltada à responsabilidade fiscal.
A política fiscal estadual considera projeções econômicas de médio e longo prazo, alinhadas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a relatórios da Secretaria da Fazenda.
Reconhecimento nacional e internacional
Os resultados reforçam o reconhecimento da solidez fiscal de Sergipe. Em 2024, o estado obteve pela primeira vez a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que permite o acesso a empréstimos com garantia da União. Em 2025, Sergipe manteve a classificação.
No cenário internacional, a agência de risco Fitch Ratings atribuiu ao estado a nota AAA, a mais alta classificação possível para entes subnacionais. O rating confirma a capacidade de Sergipe de honrar compromissos e se consolidar como ambiente seguro e atrativo para investidores.
*Com informações Secom
